A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que a Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, ordene a remoção de (chatbots) robôs de inteligência artificial que simulam perfis infantis e permitem diálogos de cunho sexual com usuários.
A medida foi tomada após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização e a exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais. No conteúdo, Felca citou o também influenciador Hytalo Santos, preso preventivamente junto ao marido desde a última sexta-feira (15/8).
Segundo a AGU, os robôs foram criados dentro da própria ferramenta “Meta IA Studio”, que possibilita o desenvolvimento de chatbots para simular conversas. Reportagens recentes apontaram que alguns desses perfis reproduziam linguagem infantil e interações de caráter sexual.
No documento encaminhado à empresa, a AGU solicita a retirada imediata de todos os chatbots que utilizem linguagem infantil em contexto sexual e cobra explicações sobre quais medidas estão em curso para garantir a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas, incluindo filtros contra acesso de menores a conteúdos eróticos.
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“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirma um trecho da notificação.
A representação também destaca que, apesar de as redes da Meta permitirem cadastro apenas a partir dos 13 anos, não existem barreiras eficazes para impedir que adolescentes até 18 tenham contato com esse tipo de material.
A AGU ressalta ainda que os chatbots contrariam os próprios Padrões da Comunidade da empresa, que proíbem interações de caráter sexual envolvendo menores.
O órgão cita, por fim, decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que autoriza a responsabilização de plataformas digitais quando, mesmo notificadas sobre conteúdos ilegais, deixam de agir para removê-los de forma imediata.
*Com informações do Metrópoles.
