A denúncia contra um posto de combustíveis do Recife (PE) por obrigar funcionárias a usarem roupas justas e curtas, como legging e cropped, resultou na demissão da trabalhadora que relatou o caso. Segundo o Sinpospetro-PE, sindicato da categoria, a ex-funcionária deixou o emprego abalada psicologicamente após se recusar a seguir a imposição. O posto, conhecido como Posto Power, também teria demitido mulheres consideradas “fora do padrão estético”.
O caso motivou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Pernambuco, emitida no sábado (7/11), determinando o fim da exigência. A juíza Ana Isabel Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, classificou as roupas como uma exposição “desnecessária” do corpo das funcionárias, violando a finalidade do uniforme que deveria proteger, e não vulnerabilizar, as trabalhadoras.
Relatos reunidos pelo sindicato apontam que havia pressão indireta para que as funcionárias pedissem demissão caso recusassem o uniforme. Fotografias anexadas ao processo mostram mulheres usando as peças durante o expediente, o que, segundo a magistrada, aumentava o risco de assédio moral e sexual em um ambiente de grande circulação masculina.
A decisão determina que o posto forneça, em até cinco dias, novos uniformes adequados, como calças de corte reto e camisas padrão. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 500 por empregada. A juíza ressaltou que impor roupas sexualizadas constitui violação à garantia constitucional de um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação.
“O dano à integridade psíquica e moral é contínuo e de difícil reparação”, afirmou no despacho.
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O Posto Power negou todas as acusações. Em nota, afirmou que as imagens anexadas ao processo não seriam de funcionárias da empresa e que o uniforme oficial não inclui leggings. Declarou ainda que substituiu as peças por tecido jeans assim que notificado. Já a distribuidora Petrobahia, bandeira do posto, disse que a imagem é antiga e não reflete a gestão atual, que estaria cumprindo as normas de segurança e saúde no trabalho.
*Com informações Jornal O Globo
