O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o edital que previa a criação de novos cursos de medicina no país. A decisão foi publicada nesta terça-feira (10/2) pelo Ministério da Educação (MEC) e ocorre após a divulgação de resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado aos concluintes da graduação.
O chamamento público havia sido lançado em outubro de 2023, com o objetivo de autorizar a abertura de novas vagas em regiões com menor oferta de médicos. Desde então, o processo sofreu quatro adiamentos sucessivos até ser oficialmente cancelado.
Em nota, o MEC informou que a revogação foi motivada pela necessidade de reavaliar a política de expansão dos cursos de medicina diante dos indicadores de qualidade apresentados pelas instituições já em funcionamento.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enamed, apontaram desempenho abaixo do esperado em parte significativa dos cursos avaliados, o que acendeu alerta dentro da pasta.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, técnicos do governo defendem que a ampliação de vagas deve estar condicionada ao fortalecimento da qualidade da formação médica, especialmente em áreas como infraestrutura, corpo docente e oferta de campos de prática.
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O edital revogado previa a seleção de mantenedoras interessadas em instalar cursos em municípios previamente definidos pelo governo federal, com base em critérios de carência assistencial e necessidade regional. A política seguia a linha do Programa Mais Médicos, que busca ampliar o acesso à saúde em regiões remotas e periferias urbanas.
Entidades do setor educacional avaliam que a medida pode desacelerar a expansão do número de vagas no curto prazo, mas reconhecem que a discussão sobre qualidade da formação médica tem ganhado peso nos últimos anos. O MEC informou que estuda novos parâmetros para eventual retomada do processo, sem detalhar prazos.
(*) Com informações da Folha.
