Moraes chama investigação de “fraudulenta” e Mendonça rebate: “mentira!”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que a investigação envolvendo sua atuação no caso Banco Master é “fraudulenta” e questionou, durante o julgamento, quem teria receio da atuação da Polícia Federal. As declarações ocorreram durante uma discussão com outros ministros da Corte.

Moraes argumentou que os processos analisados pelo Supremo têm relação entre si e não poderiam ser julgados separadamente. Ele citou decisões anteriores da própria Corte sobre a conexão entre os procedimentos e afirmou que há fatos e provas que se sobrepõem.

Durante a discussão, o ministro questionou quem teria “medo da Polícia Federal” e afirmou que poderia apresentar policiais, advogados e outras testemunhas para esclarecer fatos relacionados à investigação.

Em seguida, Moraes fez uma acusação direta contra o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master. Segundo Moraes, Mendonça teria participado de uma reunião na qual teria sido discutida a inclusão de um colega em uma colaboração premiada.

A declaração provocou reação imediata de Mendonça, que chamou a afirmação de “mentira”. Moraes, então, respondeu que poderia apresentar testemunhas para sustentar sua versão.

“Não há como julgar hoje sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal, presidente? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, vamos trazer aqui e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar, não só policiais, advogados, testemunhas, eu tenho testemunhas que o ministro André em reunião disse…”.

Moraes também cita atuação de grupo político

Durante o bate-boca, Moraes afirmou ainda que a atuação contra ele estaria relacionada a um grupo político que, segundo o ministro, tentou dar um golpe de Estado no país. “Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”, declarou Moraes durante a sessão.

O ministro também rejeitou a possibilidade de que documentos utilizados na investigação fossem “apócrifos”. Segundo ele, os relatórios de inteligência mencionados no caso possuem registros que permitem identificar sua origem e os responsáveis pela produção. Moraes afirmou que essas informações poderiam ser verificadas e que policiais e advogados poderiam ser chamados ao STF para prestar esclarecimentos.

O que está em discussão no STF

O embate ocorreu durante o julgamento que envolve mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, a Moraes, e a validade de medidas determinadas por Mendonça no curso das apurações.

Mendonça solicitou à Polícia Federal informações sobre as mensagens e determinou diligências relacionadas ao conteúdo. A Procuradoria-Geral da República questionou parte dessas medidas e defendeu a nulidade da investigação específica sobre Moraes, sob o argumento de que o ministro não deveria ter determinado apurações sobre o destinatário das mensagens sem provocação do Ministério Público ou da própria PF.

O caso ganhou dimensão dentro do STF porque Mendonça passou a investigar a relação entre Vorcaro e Moraes, enquanto o próprio Moraes contesta a forma como a apuração foi conduzida. Além da discussão sobre a validade das diligências, o julgamento também ocorre em meio a outros procedimentos relacionados ao Banco Master e às decisões tomadas por diferentes ministros do Supremo.

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Toffoli e Nunes Marques ficaram fora da votação

Antes da análise, Dias Toffoli se declarou suspeito por motivo de foro íntimo e informou que não participaria da votação. Toffoli havia sido relator das investigações sobre o Banco Master antes de Mendonça.

O ministro Nunes Marques também ficou fora do julgamento. Ele se declarou impedido e afirmou que, por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diante da proximidade das eleições, não se sentia confortável para participar da votação.

Com as declarações de Moraes e a reação de Mendonça, o julgamento desta terça-feira expôs publicamente o conflito entre os dois ministros sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e à atuação de Moraes.