Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

STF prorroga por mais 90 dias suspensão de multas por riscos à saúde mental no trabalho

As multas e outras sanções relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho continuarão suspensas por mais 90 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24/9) pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o prazo definido anteriormente.

A medida é uma nova atualização no caso, que já havia sido noticiado na semana passada, quando terminou o período inicial de suspensão das penalidades.

A decisão envolve a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige que as empresas identifiquem, avaliem e previnam fatores que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores, como assédio, pressão excessiva, sobrecarga e jornadas extensas.

O que muda para as empresas

Durante os próximos 90 dias, os auditores-fiscais do trabalho não poderão aplicar as multas e demais penalidades relacionadas aos pontos da NR-1 questionados na ação.

A suspensão, porém, não elimina as obrigações das empresas. Elas continuam responsáveis por identificar e prevenir os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A prorrogação foi determinada enquanto continuam as discussões entre o governo, empregadores e representantes dos trabalhadores sobre a aplicação das regras.


Leia mais

Multas por riscos à saúde mental no trabalho seguem suspensas após prazo do STF

Faltas e atrasos podem indicar burnout? Especialista explica o que nova lei exige das empresas


Entenda a decisão

Em junho, Mendonça havia suspendido as penalidades por 90 dias e encaminhado o caso para uma tentativa de conciliação no STF. Após uma reunião realizada em 14 de setembro, entidades empresariais solicitaram mais prazo para a continuidade das negociações.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona a falta de critérios considerados claros para a identificação e o gerenciamento dos riscos psicossociais.

A decisão é provisória e vale para empresas de todo o país.

- Publicidade -[adrotate group="7"]

As multas e outras sanções relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho continuarão suspensas por mais 90 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24/9) pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o prazo definido anteriormente.

A medida é uma nova atualização no caso, que já havia sido noticiado na semana passada, quando terminou o período inicial de suspensão das penalidades.

A decisão envolve a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige que as empresas identifiquem, avaliem e previnam fatores que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores, como assédio, pressão excessiva, sobrecarga e jornadas extensas.

O que muda para as empresas

Durante os próximos 90 dias, os auditores-fiscais do trabalho não poderão aplicar as multas e demais penalidades relacionadas aos pontos da NR-1 questionados na ação.

A suspensão, porém, não elimina as obrigações das empresas. Elas continuam responsáveis por identificar e prevenir os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A prorrogação foi determinada enquanto continuam as discussões entre o governo, empregadores e representantes dos trabalhadores sobre a aplicação das regras.


Leia mais

Multas por riscos à saúde mental no trabalho seguem suspensas após prazo do STF

Faltas e atrasos podem indicar burnout? Especialista explica o que nova lei exige das empresas


Entenda a decisão

Em junho, Mendonça havia suspendido as penalidades por 90 dias e encaminhado o caso para uma tentativa de conciliação no STF. Após uma reunião realizada em 14 de setembro, entidades empresariais solicitaram mais prazo para a continuidade das negociações.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona a falta de critérios considerados claros para a identificação e o gerenciamento dos riscos psicossociais.

A decisão é provisória e vale para empresas de todo o país.

- Publicidade -[adrotate group="9"]

Mais lidas

Guaraná da Amazônia inspira traje típico do Brasil no Miss Universo 2026

Marcella Kozinski, representante do Brasil no Miss Universo 2026, vai levar um símbolo da Amazônia para o palco internacional. A miss escolheu o guaraná...

Estudo aponta queda de 69% nos casos de dengue e chikungunya com mosquito especial

Uma pesquisa realizada em Belo Horizonte (MG), com mais de 5,7 mil crianças, identificou uma redução de aproximadamente 69% nas infecções por dengue e...
- Publicidade - [adrotate group="17"]

Pesquisa usa laser e inteligência artificial para identificar substâncias tóxicas em esgoto

Uma pesquisa realizada em São Carlos, no interior de São Paulo, vai usar laser e inteligência artificial para identificar substâncias tóxicas presentes no esgoto...

Por que indígenas Awá-Guajá estão deixando o isolamento? Especialistas explicam

A aproximação de um grupo de indígenas Awá-Guajá, que vivem em isolamento voluntário, de uma aldeia do povo Guajajara, na Terra Indígena Arariboia, no...
- Publicidade - [adrotate group="18"]

Tempestade deixa três mortos e cerca de 60 feridos no Rio Grande do Sul

Uma forte tempestade atingiu o município de Tupanciretã, na região central do Rio Grande do Sul, na madrugada desta sexta-feira (20), deixando três mortos...

Fim da escala 6×1: o que muda para as empresas e quem terá regras específicas

O decreto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026, que implementou a escala 5x2 no país, trouxe impactos diretos para a gestão das empresas...
- Publicidade - [adrotate group="19"]
- Publicidade - [adrotate group="1"]
Leia também

Guaraná da Amazônia inspira traje típico do Brasil no Miss Universo 2026

Marcella Kozinski, representante do Brasil no Miss Universo 2026, vai levar um símbolo da Amazônia para o palco internacional. A miss escolheu o guaraná...

Estudo aponta queda de 69% nos casos de dengue e chikungunya com mosquito especial

Uma pesquisa realizada em Belo Horizonte (MG), com mais de 5,7 mil crianças, identificou uma redução de aproximadamente 69% nas infecções por dengue e...

Pesquisa usa laser e inteligência artificial para identificar substâncias tóxicas em esgoto

Uma pesquisa realizada em São Carlos, no interior de São Paulo, vai usar laser e inteligência artificial para identificar substâncias tóxicas presentes no esgoto...

Por que indígenas Awá-Guajá estão deixando o isolamento? Especialistas explicam

A aproximação de um grupo de indígenas Awá-Guajá, que vivem em isolamento voluntário, de uma aldeia do povo Guajajara, na Terra Indígena Arariboia, no...

Tempestade deixa três mortos e cerca de 60 feridos no Rio Grande do Sul

Uma forte tempestade atingiu o município de Tupanciretã, na região central do Rio Grande do Sul, na madrugada desta sexta-feira (20), deixando três mortos...

Fim da escala 6×1: o que muda para as empresas e quem terá regras específicas

O decreto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026, que implementou a escala 5x2 no país, trouxe impactos diretos para a gestão das empresas...
- Publicidade - [adrotate group="21"]
- Publicidade - [adrotate group="23"]