As eleições de 2026 bateram recorde de mulheres eleitas para o Congresso Nacional. Serão 109 deputadas federais, contra 90 na legislatura atual, e 12 senadoras. É uma mudança importante em um espaço onde elas ainda são minoria.
Mas ter mais mulheres ocupando as cadeiras do Congresso significa, necessariamente, mais direitos para as mulheres?
Para a professora Ivânia Vieira, pesquisadora, doutora e cofundadora do Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas (MUSAS), não. A presença feminina é uma conquista, mas não garante que todas as parlamentares terão os mesmos compromissos com as pautas das mulheres.
“Não. As parlamentares deverão demonstrar no exercício do mandato a quais compromissos se filiam e, nesse jogo, direitos conquistados podem ser solapados e direitos a serem conquistados vetados”, afirma.
Perfil do próximo Congresso e o risco de retrocessos
A observação ganha peso diante do perfil político do próximo Congresso, que terá presença maior da direita e de grupos conservadores. Na avaliação da professora, esse cenário pode representar riscos para direitos já conquistados.
A ideia dialoga com uma das reflexões centrais de O Conto da Aia, de Margaret Atwood: o fato de uma pessoa ter um direito hoje não garante que ele continuará existindo amanhã. Na obra, a perda de direitos das mulheres acontece de forma progressiva, até que aquilo que antes parecia impensável passa a fazer parte da rotina.
Defender direitos exige atuação dentro e fora do Congresso
Para Ivânia, defender essas conquistas exige participação dentro e fora do Congresso.
“É na luta. No âmbito do Congresso Nacional, as articulações vão exigir muita competência para, com um pé no prédio do Poder Legislativo e outro na rua, fazer pressão capaz de barrar retrocessos”, diz.
Ela ressalta que o desafio não é apenas impedir perdas, mas garantir que os direitos existentes cheguem de fato às mulheres e criar novas proteções.
“Não se trata só da manutenção dos direitos, o que já é esforço gigante, e sim fazer com que esses direitos sejam de fato assegurados, alcancem as mulheres que deles dependem bem como instituir outros direitos necessários que têm sido barrados inclusive no Congresso Nacional.”
O recorde de mulheres eleitas, portanto, é uma conquista, mas também abre uma nova cobrança: acompanhar o que será feito com esse espaço. Mais mulheres no Congresso são um avanço. Transformar essa presença em direitos efetivos é o próximo desafio.
