O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (1º/4), que o governo vai adotar medidas severas contra donos de postos de combustíveis que insistirem em aumentar os preços do diesel mesmo após as reduções de impostos promovidas pelo governo federal. Em entrevista à TV Cidade do Ceará, o petista declarou que “vai colocar alguém na cadeia” se a fiscalização identificar práticas abusivas.
“Como tem gente mau caráter neste país, tem gente que, mesmo recebendo para não aumentar, está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal, estamos com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que colocar alguém na cadeia”, afirmou Lula.
A declaração ocorreu em meio a comentários sobre os impactos da guerra no Oriente Médio no mercado global de petróleo. Segundo o presidente, o conflito entre Estados Unidos e Irã, e o consequente bloqueio do Estreito de Ormuz, é o principal fator de pressão sobre os preços dos combustíveis no mundo.
Guerra no Oriente Médio e impacto nos preços
Lula atribuiu a alta internacional do petróleo à “guerra desnecessária” promovida pelos Estados Unidos contra o Irã.
“Até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã, alegando que o Irã tinha arma nuclear ou que eles estavam tentando fazer arma nuclear. Mentira. Por conta da guerra, o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz (localizado entre o Irã e os Emirados Árabes Unidos e por onde passam cerca de 20% do consumo mundial de petróleo e gás) e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% de óleo diesel. O Brasil produz 70%. E, obviamente, está aumentando o preço no mundo inteiro”, analisou.
Duas frentes de atuação do governo
Diante do cenário externo adverso, Lula detalhou as medidas adotadas pelo governo federal para evitar que o aumento internacional seja repassado ao consumidor brasileiro.
A primeira frente é tributária. “Nós tomamos a atitude de isentar PIS e COFINS, no equivalente a 32 centavos do preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos uma isenção para os governadores não precisarem aumentar”, explicou.
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O presidente também afirmou que está em negociação com os governadores para uma redução adicional do ICMS.
“Estamos propondo aos governadores um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade e eles pagam metade. Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer”, garantiu.
A segunda frente é a fiscalização ostensiva. Lula determinou que a Polícia Federal e os Procons estaduais atuem de forma rigorosa para coibir repasses indevidos de preços.
“A minha ordem é para a estrada, é no posto de gasolina e na distribuidora, porque a Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba. Então, nós estamos tomando a atitude de reduzir impostos”, afirmou.
O presidente encerrou sua fala reafirmando o compromisso de fazer o que estiver ao alcance do governo para evitar que a alta dos combustíveis impacte outros itens essenciais.
“Eu tenho assumido o compromisso e nós vamos fazer o que tiver ao alcance do governo para não permitir que a guerra do seu Trump e a guerra do seu Netanyahu contra o Irã aumente o preço do feijão, da alface, da salada. Nós vamos brigar para isso e faremos todo e qualquer sacrifício”, concluiu Lula.
