A publicação do edital de registro coletivo de candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta terça-feira (28), trouxe uma informação que costuma gerar dúvidas entre os eleitores: por que os candidatos ao Senado já apresentam dois suplentes antes mesmo da eleição?
O documento reúne os pedidos de registro das chapas para o pleito de 2026 e evidencia uma característica exclusiva das eleições para o Senado. Diferentemente do que ocorre nas disputas para deputado federal, deputado estadual e vereador, os suplentes de senador são definidos antes da votação e fazem parte da mesma chapa do candidato titular.
No caso da coligação Força Amazonas, formada por Republicanos, MDB e PSD, por exemplo, o edital registra a candidatura de Eduardo Braga, do MDB, ao Senado, tendo como 1ª suplente Sandra Backsmann Braga e 2º suplente Miguel Capobiango Neto. Os três aparecem vinculados ao mesmo número eleitoral, 155, embora cada um possua um processo individual de registro na Justiça Eleitoral.
O que é um suplente de senador?
O suplente é a pessoa indicada para substituir o senador eleito caso ele precise deixar o cargo, temporária ou definitivamente. Pela legislação eleitoral, cada candidato ao Senado registra obrigatoriamente dois suplentes no momento em que solicita o registro de candidatura.
Na prática, os suplentes integram a chapa desde o início da disputa eleitoral e também são eleitos quando o candidato titular vence a eleição.
O eleitor vota no suplente?
Sim, mas de forma indireta. Na urna eletrônica, o eleitor digita apenas o número do candidato ao Senado, mas o voto é atribuído à chapa completa, formada pelo senador e seus dois suplentes.
Isso significa que não existe uma votação separada para suplentes. Ao escolher um senador, o eleitor também elege automaticamente os dois nomes registrados na chapa.
Como os suplentes são escolhidos?
Os suplentes não são escolhidos pelo eleitor nem definidos após a eleição. Eles são indicados pelo partido político, federação ou coligação durante as convenções partidárias e registrados juntamente com o candidato titular perante a Justiça Eleitoral.
O edital divulgado pelo TRE-AM ilustra esse procedimento ao apresentar separadamente os registros do candidato ao Senado e de seus dois suplentes, todos vinculados à mesma candidatura.
Quando o suplente assume?
O primeiro suplente pode ser convocado quando o senador renuncia ao mandato; falece; perde o mandato por decisão da Justiça ou do Senado; assume outro cargo incompatível com o exercício do mandato, como ministro de Estado; obtém licença nas hipóteses previstas pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado.
Caso o primeiro suplente não possa ou não queira assumir, a vaga é ocupada pelo segundo suplente.
Enquanto o senador titular permanece regularmente no exercício do mandato, o suplente não exerce nenhuma atividade parlamentar. Ele também não substitui o senador em ausências ocasionais, viagens ou faltas às sessões. A convocação somente ocorre nas situações previstas na legislação.
O suplente exerce alguma função?
Não. Enquanto não toma posse, o suplente não participa das votações, não integra comissões, não apresenta projetos de lei e não recebe remuneração do Senado. Somente após assumir oficialmente o mandato passa a exercer exatamente as mesmas atribuições de um senador eleito.
A suplência foi criada para garantir que os estados e o Distrito Federal mantenham representação permanente no Senado Federal. Como o mandato de senador dura oito anos, a existência de suplentes evita a necessidade de novas eleições sempre que ocorre uma vacância ou um afastamento prolongado do titular.
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Diferença para deputados e vereadores
A forma de escolha dos suplentes de senador é diferente da adotada para os demais cargos legislativos. Nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador, não existem candidatos registrados como suplentes. Nessas disputas, as vagas decorrentes de afastamento são ocupadas pelos candidatos mais votados do mesmo partido ou federação que não conseguiram se eleger.
Já no Senado, os suplentes são conhecidos antes da eleição e fazem parte da chapa registrada na Justiça Eleitoral, como demonstra o edital publicado pelo TRE-AM nesta terça-feira (28).
