O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende acabar com a possibilidade de reeleição presidencial caso vença as eleições de 2026. A proposta integra as diretrizes de seu plano de governo que estão no programa Plano Para o Brasil Vencer o Atraso, que será apresentado na quinta-feira (13/8).
Segundo o senador, caso vença a eleição de 2026, a proposta deverá ser discutida com o Congresso Nacional. Flávio declarou que assumiu o compromisso de exercer apenas um mandato no Palácio do Planalto.
Para ele, a possibilidade de concorrer à reeleição faz com que presidentes iniciem o governo pensando na disputa seguinte, o que poderia interferir na adoção de medidas necessárias, mas impopulares.
O senador já apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição consecutiva para presidente da República. O texto determina que a mudança também seja aplicada ao candidato eleito em 2026, mas não altera a duração atual do mandato presidencial, de quatro anos.
No plano de governo, Flávio defende que “sem a necessidade de disputar um novo mandato, o presidente poderá concentrar sua energia em governar, enfrentar problemas estruturais, realizar reformas e executar políticas de longo prazo, em vez de submeter decisões públicas ao calendário e às conveniências da próxima campanha”.
“Tenho um compromisso que assumi e vou cumprir, que é o fim da reeleição”, declarou Flávio Bolsonaro durante entrevista ao podcast Market Makers.
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Mudança depende do Congresso
A medida não poderá ser implementada exclusivamente por decisão do presidente. Por alterar a Constituição, a proposta precisará receber o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso.
Outra proposta sobre o assunto já tramita no Senado. A PEC 12/2022, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2025, acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, amplia os mandatos para cinco anos e prevê a unificação das eleições. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa.
