A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 335 decisões são definitivas, enquanto outras 869 ainda podem ser contestadas por meio de recursos às instâncias superiores.
O levantamento aponta que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Também aparecem entre as causas a ausência de condições de elegibilidade, irregularidades em convenções partidárias e a falta de desincompatibilização de cargos públicos.
Até esta quinta-feira (17/9), aproximadamente 99% dos 20,9 mil pedidos de registro apresentados em todo o país já haviam sido analisados. A situação das candidaturas, no entanto, pode sofrer alterações em razão de recursos e novas decisões judiciais. Os dados nacionais foram publicados com base no sistema do TSE.
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Amazonas
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) indeferiu os registros de pelo menos quatro candidatos em julgamentos realizados nos dias 9 e 11 de setembro. Entre eles está Givancir de Oliveira Silva (Avante), candidato a deputado estadual, que teve o pedido rejeitado por causa da suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal com trânsito em julgado. A defesa ainda pode recorrer.
O TRE-AM também manteve o indeferimento das candidaturas de Analice Rocha de Souza e João Antônio de Oliveira Marques Lima, ambos candidatos a deputado federal pela Unidade Popular (UP). Os pedidos foram prejudicados após o indeferimento definitivo do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda.
O quarto caso envolve Israel Fontes Dutra (PDT), candidato a deputado federal. O registro foi indeferido por ausência de quitação eleitoral, após as contas da campanha de 2024, quando ele concorreu à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, terem sido julgadas como não prestadas.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance mais da metade dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
