O economista Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9), em Natal (RN), por descumprir medidas protetivas determinadas pela Justiça em favor da ex-mulher e de duas das filhas do casal.
A prisão ocorreu depois que o Ministério Público do Ceará pediu à Justiça a decretação da custódia preventiva. Segundo o MPCE, Heredia concedeu entrevista a uma emissora de televisão nacional para falar sobre o caso que envolve a tentativa de homicídio contra Maria da Penha, em 1983.
A medida protetiva, em vigor desde 2024, proíbe o ex-marido de divulgar informações sobre o processo e de propagar o nome ou a imagem das vítimas em redes sociais, aplicativos ou qualquer outro ambiente virtual.
Descumprimento da ordem judicial
Trechos da reportagem começaram a circular nos últimos dias, anunciando a exibição da entrevista de Heredia neste domingo. De acordo com a representação do MPCE, trechos e materiais promocionais também passaram a circular em plataformas digitais e redes sociais, o que caracterizaria o descumprimento da ordem judicial.
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva no sábado (8), durante o plantão judicial, em decisão assinada pelo juiz Cesar Morel Alcantara. Além da prisão, foi determinada a retirada imediata do ar dos conteúdos relacionados à entrevista e proibida a veiculação da reportagem em outras plataformas.
A Justiça também determinou a preservação dos materiais produzidos para a entrevista, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
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O relacionamento com Maria da Penha
Marco Antônio Heredia Viveros conheceu Maria da Penha na década de 1970, quando os dois estudavam na Universidade de São Paulo (USP). Ela cursava mestrado em Ciências Farmacêuticas, ele fazia pós-graduação em Economia. O casal começou a namorar e se casou em 1976.
Depois do nascimento da primeira filha e da conclusão do mestrado de Maria da Penha, os dois se mudaram para Fortaleza, onde nasceram as outras duas filhas. Segundo relatos de Maria da Penha e informações reunidas a partir do processo judicial, o relacionamento teria se tornado mais violento depois que Heredia conquistou estabilidade profissional e econômica e obteve a cidadania brasileira.
A violência, de acordo com esses relatos, não se restringia à agressão física e também envolvia comportamento agressivo e controle dentro de casa. Em 29 de maio de 1983, quando Maria da Penha tinha 38 anos, ela foi atingida por um tiro nas costas enquanto dormia, dentro da residência da família, em Fortaleza.
O disparo provocou lesões graves e a deixou paraplégica. Naquele momento, estavam na casa o casal, as três filhas, que tinham 6, 4 e 2 anos, e duas empregadas domésticas.
Inicialmente, Heredia afirmou à polícia que o casal havia sido vítima de um assalto. Essa também foi, em um primeiro momento, a linha seguida pela investigação policial. Com o avanço das apurações e a análise das evidências reunidas no processo, porém, ele passou de testemunha e suposta vítima do assalto a suspeito do ataque contra a mulher.
