A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que os medicamentos à base de liraglutida e semaglutida, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, não sejam incorporados à rede pública. O pedido havia sido feito pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, que utiliza a semaglutida como princípio ativo.
Segundo o ministério, a decisão levou em conta critérios de eficácia, segurança e custo-efetividade. Apenas o impacto financeiro da incorporação dessas drogas ao SUS foi estimado em cerca de R$ 8 bilhões ao ano.
Apesar da negativa, o governo destacou dois acordos firmados entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS para a produção nacional da liraglutida e da semaglutida. O projeto prevê transferência de tecnologia para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz, o que pode abrir caminho para a fabricação de genéricos no país.
O Ministério da Saúde ressaltou ainda a importância estratégica de ampliar a oferta de medicamentos genéricos, medida que estimula a concorrência, reduz preços e facilita o acesso da população a tratamentos de qualidade.
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Desde junho, farmácias e drogarias já são obrigadas a reter receitas de canetas emagrecedoras — que incluem, além de liraglutida e semaglutida, substâncias como dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. A determinação foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial.
A Anvisa justificou a medida citando o aumento de casos de efeitos adversos relacionados ao uso indiscriminado dos medicamentos, fora das indicações autorizadas. A retenção da receita era uma reivindicação antiga de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota conjunta, essas instituições alertaram que a venda irregular e sem retenção de receita facilitava a automedicação, colocando em risco a saúde de usuários e prejudicando pacientes que realmente dependem do tratamento.
*Com informações da Agência Brasil.
