Um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe classificar produtos como repelente de insetos e protetor solar como bens essenciais. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população a itens considerados importantes para a prevenção de doenças e proteção da saúde.
Caso seja aprovado, o projeto poderá permitir a adoção de políticas públicas voltadas à redução de custos e ampliação da distribuição desses produtos, incluindo a possibilidade de incentivos fiscais ou inclusão em programas de saúde. A medida também busca reforçar a importância do uso regular desses itens, especialmente em regiões com forte exposição ao sol e presença de mosquitos transmissores de doenças.
O repelente é considerado uma ferramenta importante no combate a enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, responsável pela disseminação de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. Já o protetor solar é fundamental para prevenir danos causados pela radiação ultravioleta e reduzir os riscos de problemas de pele, incluindo o câncer de pele.
Especialistas em saúde pública apontam que o reconhecimento desses produtos como essenciais pode contribuir para ampliar a conscientização da população e fortalecer estratégias de prevenção, sobretudo em áreas tropicais, onde a exposição solar intensa e a circulação de mosquitos são mais frequentes.
A proposta ainda deverá passar pelas etapas de análise e votação no Legislativo antes de seguir para sanção ou veto. Se aprovada, poderá representar um avanço nas políticas de prevenção à saúde e no acesso da população a produtos básicos de proteção.
Prevenção
A redução de impostos sobre repelentes e protetores solares pode ampliar o acesso da população a produtos essenciais de prevenção, segundo avaliação de Suzi Maron, médica dermatologista, especialista em cosmiatria, ouvida pela Onda Digital.
De acordo com ela, esses itens ainda possuem custo elevado para parte significativa dos brasileiros, e a diminuição da carga tributária tende a reduzir o preço final, facilitando o uso pela população.
A medida pode ter impacto relevante na saúde pública, especialmente em um país como o Brasil, que registra alta incidência de doenças transmitidas por mosquitos, como Dengue, Zika e Chikungunya, além de intensa exposição solar durante todo o ano.
“Isso é particularmente relevante em um país como o Brasil, onde temos alta incidência de doenças transmitidas por mosquitos que transmitem arboviroses como dengue, zika e chikungunya, além de intensa exposição solar durante todo o ano. Ampliar o acesso a esses produtos contribui para uma cultura de prevenção e pode ajudar a reduzir riscos à saúde a médio e longo prazo”, avalia.
Segundo a especialista, o uso regular de protetor solar é uma das principais estratégias de prevenção contra problemas dermatológicos. A exposição prolongada à radiação ultravioleta está diretamente associada ao envelhecimento precoce da pele, ao surgimento de manchas e ao desenvolvimento de câncer de pele, considerado o tipo mais comum no Brasil. A utilização diária do produto, com reaplicação ao longo do dia e combinada a medidas como uso de chapéus e roupas adequadas, pode reduzir significativamente os danos causados pelo sol.
Ela também destaca que moradores da região amazônica precisam de atenção especial aos cuidados com a pele. O clima quente e úmido, aliado aos altos índices de radiação solar, exige o uso constante de protetor solar, inclusive em dias nublados, além da preferência por fórmulas mais leves, como gel ou gel-creme. A reaplicação frequente é recomendada principalmente para quem permanece longos períodos ao ar livre.
“A região amazônica apresenta altos índices de radiação solar ao longo de todo o ano, além de temperaturas elevadas e umidade intensa. Esse conjunto de fatores favorece maior exposição solar e também pode aumentar a ocorrência de algumas condições dermatológicas. Entre os cuidados mais importantes estão o uso diário de protetor solar, mesmo em dias nublados, a preferência por produtos com textura mais leve, como gel ou gel-creme, que se adaptem melhor ao clima quente e úmido, além da reaplicação ao longo do dia, especialmente para quem trabalha ou permanece muito tempo ao ar livre”, comenta.
Outro ponto destacado é o uso de repelentes na região, devido à maior circulação de mosquitos transmissores de doenças. Para a especialista, a prevenção ideal envolve a combinação de proteção contra o sol e contra insetos.
Suzi Maron ressalta ainda que a redução de impostos é apenas uma das medidas necessárias. Políticas públicas complementares, como campanhas de conscientização, programas de educação em saúde e a ampliação do acesso a repelentes e protetores solares em escolas e unidades de saúde, também podem fortalecer a prevenção e ampliar a proteção da população.
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Alerta
O Brasil registrou aumento nos casos de câncer de pele nos últimos 10 anos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) que indicam que os diagnósticos passaram de cerca de 4 mil em 2014 para mais de 72 mil em 2024, crescimento de aproximadamente 1.500%.
Especialistas apontam que o avanço está ligado principalmente à exposição excessiva ao sol no passado, quando o uso de protetor solar era menos comum, além do envelhecimento da população, que aumenta a probabilidade de surgimento da doença ao longo dos anos.
Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, o câncer de pele representa cerca de 30% dos tumores malignos diagnosticados no país. Apesar do aumento nos registros, médicos destacam que o diagnóstico precoce eleva muito as chances de cura, o que reforça a importância da prevenção, do uso regular de protetor solar e da atenção a manchas ou feridas suspeitas na pele.
