O Senado começa a analisar este ano, o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre os riscos da doença e as formas de prevenção. O PL 6.624/2025 é originário do Projeto de Lei 1.264/2011, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado.
A proposta parte do reconhecimento de que esses profissionais estão entre os mais expostos à radiação solar, um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de pele. O texto prevê a realização de ações educativas permanentes, com campanhas informativas sobre o uso de equipamentos de proteção individual, como chapéus, roupas adequadas e protetor solar, além de orientações para a identificação precoce de sinais suspeitos na pele.
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O programa também contempla o apoio a pesquisas científicas e tecnológicas, por meio de parcerias com universidades, sindicatos, organizações não governamentais e entidades médicas, com o objetivo de ampliar o conhecimento e aprimorar estratégias de prevenção e diagnóstico.
A regulamentação e a execução da iniciativa ficarão a cargo do governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde, responsável por definir as estratégias de implementação e articular a atuação com estados, municípios e entidades parceiras.
A expectativa é que a proposta seja despachada para as comissões temáticas do Senado a partir de fevereiro.
*Com informações de Agência Senado.
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O Senado começa a analisar este ano, o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre os riscos da doença e as formas de prevenção. O PL 6.624/2025 é originário do Projeto de Lei 1.264/2011, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado.
A proposta parte do reconhecimento de que esses profissionais estão entre os mais expostos à radiação solar, um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de pele. O texto prevê a realização de ações educativas permanentes, com campanhas informativas sobre o uso de equipamentos de proteção individual, como chapéus, roupas adequadas e protetor solar, além de orientações para a identificação precoce de sinais suspeitos na pele.
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*Com informações de Agência Senado.
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