O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de revogação da prisão do coach Hatus Moraes Silveira e manteve as medidas cautelares impostas a ex-gerente do salão de beleza Belle Efemme, Verônica Seixas. Ambos foram condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Segundo o ministro, embora o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tenha anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, os desembargadores não analisaram os fundamentos da prisão preventiva. Dessa forma, cabe ao juiz de primeira instância reavaliar se as prisões e as medidas restritivas devem ser mantidas, decisão que deverá ser fundamentada e tomada dentro de prazo razoável.
Entre as restrições, permanece a obrigação de Verônica da Costa Seixas utilizar tornozeleira eletrônica.
No dia 22 de setembro, a defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão de Djidja, anunciou a vitória obtida no julgamento que reconheceu nulidade processual em primeira instância e determinou que todo o processo seja refeito.
Segundo os advogados, os laudos das substâncias apreendidas foram anexados de forma tardia, sem prazo para manifestação da defesa, além de apontarem quantidades ínfimas de cetamina — argumento utilizado desde o início para sustentar que os réus seriam usuários, e não traficantes.
A defesa também informou que vai ingressar com pedidos de Habeas Corpus no STJ em favor dos familiares de Djidja.
Decisão do STJ
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Operação Mandrágora e o caso Djidja
A morte de Dilemar Cardoso Carlos da Silva, Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido, em maio de 2024, provocou uma extensa investigação liderada pelo 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação do delegado Cícero Túlio.
As investigações levaram à Operação Mandrágora, que examinou a utilização e a venda da substância cetamina em salões de beleza da família Cardoso.
Condenação
No dia 17 de dezembro de 2024, o juiz de Direito Celso Souza de Paula, da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, condenou sete pessoas envolvidas, incluindo Cleusimar Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, a 10 anos, 11 meses e 8 dias de prisão por tráfico e associação para o tráfico. Outros três réus também foram absolvidos.
Na decisão, o magistrado destacou que os réus não foram capazes de contestar as provas reunidas durante as investigações. Com a sentença, o juiz decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Cleusimar e mais quatro réus, negando a possibilidade de recorrer em liberdade.
Sentença dos réus na Operação Mandrágora
- Cleusimar Cardoso Rodrigues, mãe de Djidja, foi condenada a 10 anos, 11 meses e 8 dias de prisão pelos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
- Ademar Farias Cardoso Neto, irmão da ex-sinhazinha, foi condenado à mesma pena por tráfico e associação.
- José Máximo Silva de Oliveira, veterinário identificado como fornecedor de cetamina, recebeu uma sentença de reclusão de 10 anos, 11 meses e 8 dias.
- Sávio Soares Pereira, sócio de José Máximo na clínica veterinária, foi condenado da mesma forma.
- Hatus Moraes Silveira, reconhecido como coach que se fazia passar por personal trainer da família, também recebeu a mesma sentença.
- Verônica da Costa Seixas, gerente de salões de beleza da família Cardoso, também foi condenada a 10 anos, 11 meses e 8 dias de prisão.
- Bruno Roberto da Silva Lima, ex-namorado de Djidja, foi incluído na lista dos condenados, recebendo uma pena equivalente por sua participação no esquema.
Absolvição
O juiz também absolveu três réus: Emicley Araújo Freitas Júnior, ex-empregado da clínica veterinária sob investigação, Claudiele Santos da Silva e Marlisson Vasconcelos Dantas, que atuavam em salões de beleza relacionados à família de Djidja, por falta de evidências.
A decisão judicial concentrou-se exclusivamente nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
