O julgamento do recurso da defesa de Cleusimar e Ademar Cardoso, mãe e irmão de Djidja Cardoso, respectivamente, foi marcado para o dia 29 de setembro pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após o Ministério Público do Estado (MPAM) reconhecer erro no processo e pedir para que o caso volte à primeira instância.
A defesa dos acusados alega que houve prejuízo processual, já que não teve oportunidade de se manifestar sobre os laudos definitivos da perícia criminal. Segundo os advogados, os documentos foram juntados ao processo apenas após a entrega das alegações finais, última etapa antes da sentença. Para os defensores, a situação representa violação ao direito ao contraditório e à ampla defesa.
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O Ministério Público reconheceu o erro no processo e apontou que os advogados não foram avisados sobre os laudos antes da sentença. Por conta disso, o MPAM pediu que o processo retorne à primeira instância, ou seja, para o juiz que começou a julgar o caso, com a anulação parcial dos atos já realizados.
Manutenção das condenações
Apesar de reconhecer a falha, o órgão ministerial destacou que há provas consistentes contra os acusados que indicam a existência de uma associação criminosa voltada para o tráfico de drogas. Por isso, caso a nulidade não seja aceita, o Ministério Público defende a manutenção das condenações.
Relembre o caso
Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido, foi encontrada morta dentro de casa, no dia 28 de maio do ano passado, por suspeita de overdose de Ketamina.
Durante as investigações, a polícia revelou que a família de Djidja teria fundado a seita religiosa “Pai, Mãe, Vida” para promover o uso do medicamento veterinário, que causava alucinações, com a falsa promessa de elevação espiritual.
O grupo foi denunciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
