Mãe e madrasta, Marta dos Santos Costa e Lismara Freire da Silva, respectivamente, acusadas de tortura, estupro e morte de um menino de 4 anos, serão levadas a júri popular em Manaus. A decisão publicada, nesta quarta-feira (06/08), é do juiz de direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio Lopes Alfaia. Os nomes delas não foram divulgados.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a defesa da mãe da criança pediu a absolvição ou, subsidiariamente, a impronúncia. Já a defesa da madrasta, pediu a impronúncia por falta de provas ou a desclassificação do crime para lesão corporal.
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No entanto, o juiz considerou que a materialidade do crime foi comprovada e que há indícios suficientes de autoria ou participação para que as acusadas sejam julgadas pelo Tribunal do Júri Popular.
Prisão mantida
Na mesma decisão o magistrado manteve a prisão preventiva das acusadas, pois, segundo ele, os motivos que levaram à detenção inicial ainda são válidos. A prisão foi mantida “para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, considerando a gravidade dos delitos, a crueldade e o modo de operação, que fragilizam a ordem pública”.
A decisão frisa que as acusadas, na posição de mãe e madrasta, tinham a guarda da vítima e cometeram os crimes no contexto de prevalência de relações domésticas.
O caso
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o menino residia com a mãe e a madrasta quando se iniciaram as agressões que levariam a criança à morte.
Segundo a denúncia, o menino era constantemente alvo de agressões perpetradas pelas duas mulheres e, nos dias anteriores à morte, a criança relatou à mãe que sentia muitas dores no corpo e falta de ar, sem que a mulher levasse a vítima para receber atendimento médico.
No dia 24 de abril do ano passado, ao notar agravamento no quadro do menino, a madrasta levou o menino à UPA José Rodrigues. Ao chegar ao local, os médicos notaram diversas lesões no corpo da vítima, decorrentes de tortura e agressão física, até mesmo perfurações de grampos no couro cabeludo, além das lesões que comprovaram abuso sexual.
