Vitória Assis Nogueira, mãe de Lailla Vitória, teve a prisão preventiva revogada após ficar 8 meses no Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.
Ela foi apontada pela polícia como responsável por incentivar a população a cometer linchamento e queimar o corpo de Gregório Patrício da Silva, 48 anos, em setembro do ano passado, após ele confessar que teria estuprado e matado a pequena Lailla, de 2 anos, no município de Jutaí, no interior do Amazonas.
“Trata-se de um gesto de justiça, considerando a dupla penalidade imposta à mãe: além de perder a filha, ela ainda teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa por um período excessivamente longo”, afirmou o advogado Vilson Benayon, que atua na defesa da mulher.
Leia mais:
Mãe será julgada por morte de suspeito que estuprou e matou bebê de 2 anos em Jutaí
Mãe de bebê estuprada e morta foi quem montou fogueira para queimar suspeito em Jutaí
Julgamento
Vitória participou da Audiência de Instrução por videoconferência, nesta segunda-feira (7/7). Além dela, outras quatro pessoas também tiveram a prisão revogada. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve marcar uma nova data para dar continuidade ao julgamento.
A audiência se estendeu por mais de 11 horas, durante as quais foram ouvidas mais de dez testemunhas de acusação, entre elas, policiais civis, militares e guardas municipais de Jutaí. Ao final da oitiva da última testemunha, a defesa da mãe, bem como os advogados dos outros quatro réus presentes, solicitou a revogação da prisão preventiva.
O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido, destacando que, em um processo com 16 acusados, apenas cinco permaneciam custodiados.
Segundo o advogado Vilson Benayon, a defesa pleiteou a extensão do direito à liberdade, ressaltando que já haviam transcorrido mais de oito meses entre a prisão e a audiência de instrução.
Excesso de Prazo
Diante do adiamento da audiência para nova data — ainda a ser designada — e do tempo já decorrido, o juiz reconheceu o excesso de prazo e determinou a soltura dos réus. A liberdade foi concedida com medidas cautelares, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal.
O caso gerou grande comoção na época dos fatos e continua despertando a atenção da opinião pública. A audiência representa mais um avanço no curso do processo judicial, que busca elucidar as circunstâncias da morte da criança.
Relembre o caso
As investigações iniciaram com o suposto desaparecimento de Lailla Vitória, comunicado pela própria mãe Vitória Assis.
De acordo com a polícia, na época, Gregório teria informado que viu a criança pela última vez no dia 17 de setembro, enquanto dormia em um flutuante no porto de Jutaí. Após analisar imagens de câmeras de segurança, foi confirmado que Gregório Patrício estuprou Layla Vitória, de 1 anos e 7 meses, e depois jogou o corpo da menina no rio.
Ele foi preso e levado para a 56ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Jutaí, onde confessou o crime de violência sexual. Revoltados, populares invadiram a unidade policial e jogaram o suspeito na rua, onde foi agredido com pauladas e depois queimado vivo.
Além da mãe, foram presos também Abraão Ferreira, de 32; David Freitas, de 23; Mateus Lopes, de 25. Eles também estariam envolvidos no linchamento do homem.
