Apesar dos pedidos da família Bolsonaro, especialmente após novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes (STF), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não dá sinais de que vá tirar os processos da gaveta. Segundo o portal UOL, Alcolumbre reafirmou aos colegas senadores que continua entendendo que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal “não é a solução” para a atual crise institucional.
Em fevereiro, o parlamentar já havia sinalizado essa posição durante entrevista à RedeTV, quando criticou o atual modelo legal de impeachment de ministros do STF, classificado por ele como ultrapassado.
“O Senado Federal não é órgão de correição do Supremo Tribunal Federal. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Tá errado isso. Temos de fazer uma nova legislação em relação ao processo de impeachment. Essa lei é da ditadura, de 1950”, afirmou Alcolumbre.
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Alcolumbre acrescentou ainda que um processo dessa natureza, num país polarizado, traria consequências graves. “Um processo de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal em um país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, declarou.
Flávio Bolsonaro quer impeachment de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou na quarta-feira (23/7) um pedido formal de impeachment contra Alexandre de Moraes. No documento, de 22 páginas, Flávio acusa Moraes de violar a Constituição, atuar com parcialidade e perseguir politicamente Jair Bolsonaro e seus aliados.
A petição aponta que o ministro do STF teria ultrapassado os limites legais ao aplicar medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Flávio afirmou que Moraes “criminaliza manifestações políticas legítimas”, restringe a liberdade de expressão e trata repostagens como se fossem crimes.
“Ao considerar que repostagens de conteúdos de figuras públicas estrangeiras configuram atos criminosos, e ao associar essa conduta a uma suposta tentativa de interferência estrangeira no Judiciário brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da imparcialidade judicial, atua com base em presunções ideológicas e transforma atos legítimos de manifestação política em elementos de perseguição institucional”, disse o senador no texto.
Ainda na sexta-feira (25/7), Flávio Bolsonaro intensificou o ataque, sugerindo publicamente a “internação compulsória” de Alexandre de Moraes
