O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorreu após divergências entre governistas e oposição sobre mudanças no texto, incluindo propostas de redução da maioridade penal.
Alcolumbre afirmou que a votação será adiada para permitir mais discussões entre os senadores sobre as emendas apresentadas. A expectativa é que a análise fique para depois das eleições.
“Eu vou retirar de pauta a PEC da Segurança Pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras e senadores sobre o texto”, declarou o presidente do Senado.
Propostas distintas sobre a maioridade penal
O impasse envolve propostas diferentes para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e integrante da coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma emenda que prevê a redução em casos de crimes graves.
A iniciativa gerou divergências entre integrantes da base governista. O governo defendia a aprovação do texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com alterações restritas à redação, para evitar o retorno da proposta à Câmara dos Deputados.
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Emenda da oposição
A oposição apresentou uma emenda articulada pelo líder do grupo no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). A proposta prevê a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves.
As divergências em torno das emendas dificultaram a construção de um acordo para a votação nesta quinta-feira.
PEC segue sem votação
Com a retirada da pauta, a PEC permanece sem votação no plenário do Senado e poderá voltar à discussão após novos entendimentos entre os parlamentares.
