A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1309/2023, que reconhece oficialmente o serviço de brigadista voluntário de combate a incêndio florestal no estado. O texto, de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), agora aguarda sanção ou veto do governador Roberto Cidade (União Brasil).
A proposta estabelece que os brigadistas voluntários atuarão sob supervisão do Corpo de Bombeiros Militar e junto ao órgão ambiental estadual, com atribuições que incluem prevenção, monitoramento, combate e manejo integrado do fogo.
Aumento de 153% nos incêndios em 2026
A aprovação do projeto ocorre em meio a um cenário crítico de queimadas no estado. Dados do Corpo de Bombeiros mostram que Manaus registrou 1.230 ocorrências de incêndio entre janeiro e 9 de agosto de 2026, aumento de 153% em relação ao mesmo período de 2025.
Os incêndios florestais foram os que mais cresceram, saltando de 133 para 564 ocorrências, alta de 324%. O período de estiagem e as temperaturas elevadas têm agravado a situação, com recordes consecutivos de calor na capital.
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Bombeiros já formam brigadistas
O Corpo de Bombeiros já atua na formação de brigadistas voluntários. Entre junho e julho deste ano, a corporação formou 574 brigadistas e alcançou mais de 30 mil pessoas com ações de educação ambiental em 18 municípios. Foram realizadas 298 palestras e formadas 31 brigadas.
As ações fazem parte do Plano de Educação Ambiental e da operação Guardiões do Bioma, dentro da operação Amazonas+Verde. O comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Muniz, afirmou que o objetivo é formar uma consciência preventiva nas comunidades rurais e indígenas.
Como vai funcionar o serviço de brigadista voluntário
Pelo projeto, o brigadista voluntário é qualquer pessoa da população treinada e capacitada a exercer, de forma voluntária, as atividades de prevenção e combate ao incêndio florestal. Ele deverá portar carteira de identificação, expedida pelas instituições responsáveis pelo curso de formação, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros. As despesas correrão por conta de dotação orçamentária própria, e o Poder Executivo regulamentará a lei após a sanção.
A proposta busca ampliar a capacidade de prevenção e primeira resposta nos municípios, especialmente em áreas mais suscetíveis a queimadas, em um momento no qual os números do Corpo de Bombeiros indicam agravamento da temporada de incêndios no Amazonas.
