Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que institui diretrizes para a implantação de um sistema estadual de alerta voluntário para pessoas desaparecidas, alinhado à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
A proposta prevê a criação de um sistema de comunicação rápida para divulgação de informações sobre desaparecimentos, especialmente de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. O mecanismo será integrado a rádios, TVs, redes sociais, plataformas digitais e outros meios tecnológicos.
O texto é de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos), e entrou na pauta de tramitação ordinária desta terça-feira (9/9).
“Inspirado no modelo Amber, que se mostrou bem-sucedido em diversos países, este projeto adapta a abordagem à realidade e às limitações constitucionais do Estado”, afirmou a autora do PL.
No Amazonas, somente entre janeiro e agosto de 2024, foram contabilizados 611 casos, sendo 591 apenas em Manaus, segundo dados do Painel de Indicadores Criminais da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Saiba mais:
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Segundo a parlamentar, a medida tem como objetivo tornar o Amazonas mais eficiente na localização e resgate de desaparecidos, fortalecendo a proteção da população por meio de ações rápidas e coordenadas.
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“Inspirado no modelo Amber, que se mostrou bem-sucedido em diversos países, este projeto adapta a abordagem à realidade e às limitações constitucionais do Estado”, afirmou a autora do PL.
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