O senador e governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a criação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adequar a aplicação do fim da escala 6×1 às particularidades de diferentes categorias profissionais. A proposta deve ser apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já mantém conversas com representantes de diversos setores.
Aziz, que foi relator do projeto que acabou com a escala 6×1, reconheceu que algumas atividades exigem jornadas específicas e não foram contempladas no texto original. Entre elas estão profissões que dependem de funcionamento contínuo, como jornalistas e radialistas, além de trabalhadores de plataformas de petróleo e pilotos de voos internacionais.
Em entrevista ao Poder360, o senador destacou que a cobertura de grandes acontecimentos exige continuidade no trabalho, o que demanda uma regulamentação específica.
“Em algumas atividades, não é possível interromper o trabalho. Uma eleição, uma guerra ou a cobertura de uma Copa do Mundo exigem continuidade. Precisamos encontrar uma solução para essas situações. Radialistas trabalham 36 horas semanais, em jornadas de 6 horas por dia, durante 6 dias. Jornalistas têm jornada de 30 horas semanais, com 5 horas por dia, também em 6 dias. Precisamos avaliar como essas categorias serão enquadradas”, afirmou.
O parlamentar também citou trabalhadores que passam períodos embarcados em plataformas de petróleo, geralmente em escalas de 15 dias de trabalho e 15 dias em terra, além de pilotos que realizam viagens internacionais.
“Já existe uma discussão sobre uma nova PEC. O senador Eduardo Braga está conversando com diferentes setores para adequar a regra às particularidades de cada categoria”, declarou.
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Negociação coletiva
Outro ponto defendido por Aziz é que eventuais mudanças nas jornadas sejam negociadas coletivamente, por meio dos sindicatos, e não diretamente entre empregadores e trabalhadores.
“Sou contra a negociação individual entre empregado e patrão. Isso pode virar uma forma de assédio: ou o trabalhador aceita as condições impostas ou perde o emprego. Quem está precisando levar comida para casa acaba aceitando qualquer coisa. Já a negociação coletiva permite que o sindicato represente toda uma categoria diante dos empregadores”, argumentou.
O senador também avaliou que a adaptação será mais simples em setores como o comércio e os shopping centers, nos quais os trabalhadores poderão ter folgas em dias alternativos, como segunda ou terça-feira.
Apesar das adaptações necessárias, Aziz classificou a mudança como um avanço para os trabalhadores e afirmou que a redução da jornada também precisa considerar os impactos na saúde mental.
Prazo para adaptação
A discussão ocorre em meio à expectativa de regulamentação das novas regras. Segundo a entrevista, o prazo para o início da redução da jornada começa em dezembro, enquanto o período de transição previsto é considerado curto em comparação com o de outros países.
Aziz afirmou que a redução deverá ocorrer gradualmente, começando pela passagem de 44 para 42 horas semanais e, depois de um ano, para 40 horas.
O parlamentar também citou a experiência da indústria no Amazonas, onde a escala 5×2 já é adotada de maneira geral, especialmente nas empresas ligadas à Zona Franca de Manaus.
