O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (9/9). O relator disse que o ex-presidente chefiou o golpe de estado no dia 8 de janeiro.
“O líder da organização, Jair Bolsonaro, exercendo simultaneamente as funções de chefe de Estado e chefe de governo da República Federativa do Brasil, reuniu indivíduos de extrema confiança para realizar ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas. Nesse contexto, figuram também como réus Alexandre Ramagem Rodrigues, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro César Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto”, disse ele.
Na decisão, Moraes acolheu toda a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR), que inclui acusações de liderança de organização criminosa armada, além de tentar prejudicar a alternância de poder nas eleições de 2022 e ainda, uso de recursos e competências do Estado para propagar falsas narrativas.
O relator rejeitou todas as alegações de nulidades processuais feitas pelas defesas dos réus do núcleo 1. Segundo ele, os advogados tiveram quatro meses para analisar as provas, mas não apresentaram novos documentos relevantes.
Ao tratar do mérito, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Jair Bolsonaro liderou, entre 2021 e o início de 2023, uma série de ações voltadas à tentativa de um golpe de Estado. Moraes apontou que o ex-presidente buscou apoio de comandantes das Forças Armadas para romper com a ordem institucional.
Para o ministro, sem esse respaldo militar, as ações golpistas não poderiam ter sido executadas.
Veja a fala do ministro:
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Quem são os réus no processo
Além de Jair Bolsonaro, outros sete réus considerados parte do núcleo central do suposto plano golpista de 2022 estão sendo julgados:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Após Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos em sequência.
Cronograma do julgamento
O STF reservou quatro dias de sessões para analisar o caso:
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9 de setembro (terça-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h;
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10 de setembro (quarta-feira), das 9h às 12h;
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11 de setembro (quinta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h;
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12 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h.
*com informações do Poder 360
