Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificaram críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defenderam a instalação da CPI da “Vaza Toga” após o voto do ministro Alexandre de Moraes pela condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Logo que Moraes concluiu seu posicionamento no julgamento, deputados e senadores bolsonaristas reforçaram acusações contra o ministro e pediram investigações sobre supostos abusos cometidos pelo Judiciário.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), líder de seu partido na Câmara, declarou que o verdadeiro golpe no país teria sido praticado pelo STF.
“O golpe no Brasil de fato foi dado, mas foi dado pelo STF; iniciado com o inquérito das fake news. Uma corte que, a pretexto de defender a Constituição, todos os dias ataca, agride, rasga e desconsidera a própria Constituição. Falo como líder do Novo e como vítima dos abusos de autoridades”, afirmou.
Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a condução do processo contra Bolsonaro e disse que a corte estaria comprometendo garantias fundamentais.
“No julgamento da trama golpista, pessoas estão sendo condenadas sem direito a ampla defesa. O que não estão percebendo é que estão destruindo vidas, reputações e abrindo mão do que todo juiz deve ter: discernimento e imparcialidade”, disse.
Flávio Bolsonaro chama julgamento de “farsa”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, classificou o julgamento no STF como “farsa”. Ele acusou Moraes de “fraude processual” durante sua gestão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Flávio, a denúncia teria sido reforçada por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE, que apresentou relatos e documentos a senadores. Uma perícia assinada por Reginaldo Tirotti e Jacqueline Tirotti apontaria que uma decisão de Moraes teria sido fundamentada retroativamente, seis dias após autorizar uma operação contra empresários aliados de Bolsonaro.
“Moraes cometeu fraude processual e outros crimes que nós também vamos trazer à tona após uma perícia oficial, mesmo que isso não seja necessário”, disse Flávio.
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Denúncias de ex-assessor
Na semana passada, Tagliaferro levou documentos à Comissão de Segurança Pública do Senado. Ele relatou que foi pressionado pelo juiz instrutor Airton Vieira, do gabinete de Moraes, para confeccionar relatórios adulterados que justificassem a operação da Polícia Federal contra empresários suspeitos de articular um golpe em grupo de WhatsApp.
A ação da PF, realizada em 23 de agosto de 2022, mirou nomes como Luciano Hang, dono da Havan, e Afrânio Barreira Filho, fundador da rede de restaurantes Coco Bambu.
Segundo Tagliaferro, os materiais técnicos só foram elaborados entre os dias 26 e 29 de agosto, ou seja, após a operação. Ele afirmou ter produzido mapas mentais e relatórios em momento posterior às diligências da PF.
Em resposta, o gabinete de Moraes divulgou nota rejeitando as acusações:
“Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
Pressão por impeachment
Além da CPI da “Vaza Toga”, aliados de Bolsonaro também pressionam pelo andamento do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a demora da consultoria jurídica do Senado em apresentar parecer sobre a matéria.
“[O pedido] tem 41 assinaturas, da maioria do Senado, para equilibrar poderes, mas [o presidente da Casa] prefere se omitir. Para o impeachment demoram uma eternidade para dar um parecer”, afirmou.
