Com discursos longos durante a sessão plenária desta terça-feira (18/11), os vereadores Gilmar Nascimento (Avante), Mitoso (MDB) e Eduardo Alfaia (Avante), se pronunciaram no dia depois da aprovação na Casa Legislativa sobre a reforma da Previdência dos servidores municipais. O texto recebeu 28 votos favoráveis com muitos embates e discursos acalorados dos vereadores de oposição.
Os integrantes da base do prefeito David Almeida (Avante) usaram a tribuna para defender o texto, classificando como uma exigência legal e não uma escolha política.
Relator da matéria, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) afirmou que a reforma era necessária para manter as contas previdenciárias em equilíbrio e evitar penalidades à Prefeitura. Ele citou a Lei nº 9.717, que estabelece regras para os regimes próprios e prevê punições rígidas caso os municípios não cumpram os parâmetros.
“Ou a Prefeitura faz, ou ela é punida. Se perder o CRP, perde transferências voluntárias, convênios e até a possibilidade de empréstimos. Quem perde com isso? A cidade inteira”, declarou.
Gilmar também destacou que estudou profundamente o tema, escrevendo um parecer com 95 páginas, e rebateu críticas de inconstitucionalidade. Ele afirmou ainda que a reforma de Manaus é “a mais suave” entre as capitais, graças às emendas apresentadas durante o debate.
“Criamos mais uma regra de transição, reduzimos tempo de contribuição e buscamos conciliar interesses. Não é o que se queria, mas é necessário”, disse, relatando que representantes sindicais reconheceram a necessidade das mudanças, ainda que discordassem de pontos do texto.
Veja um trecho da declaração dele:
“Covardia? Foi coragem”
Quem também se manifestou foi o vereador Mitoso (MDB), que criticou o tom dos protestos e das acusações dirigidas aos 28 parlamentares que votaram a favor.
“Nos chamaram de covardes. Eu digo que tivemos coragem. Coragem de enfrentar um tema difícil, mas compreensível, porque decorre de uma imposição legal”, afirmou.
Para ele, parte das críticas partiu de quem pratica “a política na sua pior forma”.
“É fácil desqualificar a casa e ofender quem pensa diferente. Mas quem teve responsabilidade enfrentou o tema”, completou.
Mitoso ainda ressaltou que prefeitos anteriores não avançaram no tema por falta de disposição. “Se fosse fácil, teriam feito. Coragem é para quem tem responsabilidade”, disse.
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“Massa de manobra”
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) chegou a se pronunciar alegando que os servidores contrários ao texto foram usados politicamente.
“Nos chamaram de traidores, mas muitos desses servidores estavam sendo massa de manobra com viés eleitoral. Tentaram criar um estado de caos na cidade, um movimento claramente político para atacar a gestão municipal”, afirmou.
Apesar disso, Alfaia destacou que o processo contou com diálogo.
“Fizemos duas audiências públicas. As sugestões que chegaram foram poucas, e muitas das emendas aprovadas vieram justamente desse diálogo. Desde o início estamos ouvindo sindicatos, associações e coletivos”, declarou.
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Câmara aprova Reforma
Na segunda-feira (17/11), a Casa Legislativa aprovou a reforma da previdência por 28 votos favoráveis, 10 contrários e três ausências.
