A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou, nesta quarta-feira (15), que não espera que o Projeto de Lei da Misoginia seja votado pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. Em entrevista ao Metrópoles, a parlamentar disse que a proposta enfrenta resistência por motivos eleitorais e afirmou que apenas o Partido Liberal (PL) recusou dialogar sobre o texto.
Segundo Tabata, nos últimos meses ela buscou apoio de diferentes partidos e bancadas para construir consenso em torno da proposta.
“Nos últimos três meses, eu dialoguei com todo mundo. O único partido que não quis me receber, nesse projeto que criminaliza o ódio contra as mulheres, foi o PL. Da esquerda à direita, eu conversei com todo mundo, bancada evangélica, bancada católica. E acolhi as sugestões que vieram”, declarou.
O que prevê o projeto
O Projeto de Lei da Misoginia é uma das principais pautas da bancada feminina na Câmara. O texto prevê a criminalização de atos motivados por ódio, aversão ou discriminação contra mulheres, equiparando a misoginia ao crime de racismo. Pela proposta, o crime seria inafiançável e imprescritível, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão.
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Deputada aponta motivos para o impasse
De acordo com a deputada, a tramitação da proposta está sendo prejudicada por dois fatores, a disseminação de informações falsas sobre o conteúdo do projeto nas redes sociais e a utilização do tema em disputas políticas.
“A gente não está conseguindo votar o PL por questões eleitorais. Isso é lamentável porque esse não deveria ser um projeto para ser palanque de um ou de outro”, afirmou.
Aprovação unânime no Senado
Tabata também destacou que a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e citou parlamentares de diferentes correntes ideológicas que votaram favoravelmente ao texto.
“No Senado, esse texto foi aprovado de forma unânime. A senadora Damares Alves, o senador Flávio Bolsonaro, todos votaram a favor. É inconcebível alguém ser de direita ou de esquerda, religioso ou não, e dizer não ser a favor de proteger as mulheres e não ser a favor dos criminosos que estão matando as mulheres no nosso país”, disse.
A Câmara dos Deputados deve iniciar o recesso parlamentar sem previsão de votação do projeto.
