A cobrança da tarifa de esgoto na capital amazonense, rendeu por quase quatro horas durante Audiência Pública presidida pelo vereador Zé Ricardo (PT), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O valor abusivo da tarifa de água e esgoto da capital amazonense, após a instalação da rede de esgotamento sanitário nos bairros foi o foco das declarações de representantes dos bairros São Francisco e Petrópolis. Lugares estes que o parlamentar visitou e conversou sobre o tema.
No debate, o vereador Zé Ricardo, que é autor da audiência, defendeu que essas cobranças precisam ser suspensas, uma vez que a maioria das casas não estão interligadas e não há comprovação de que o serviço de tratamento de esgoto está sendo realizado.
Ainda segundo o parlamentar, para tornar o serviço de tratamento como uma realidade, são necessários investimentos imediatos na construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e projetos de infraestrutura que interliguem a cidade à rede de esgoto.
“A fiscalização pela AGEMAN deve ser rigorosa para garantir que as metas sejam cumpridas até 2033, conforme o marco regulatório. E a população deve ser envolvida, de forma participativa em audiências públicas e acionando o Ministério Público, para garantir que seus direitos. Tem muita coisa que precisa ser esclarecida, se o serviço de fato está sendo executado e o porquê desse valor exorbitante”, afirmou o vereador, cobrando da Ageman e Águas de Manaus resposta sobre a solução para o preço abusivo da tarifa.
A audiência contou com a presença da concessionária Águas de Manaus, Pedro Augusto de Freitas diretor-presidente. “Apesar de nós termos dobrado a cobertura de 2018 pra cá ainda tem muita coisa para ser feita e se tem uma coisa que existe um encontro de interesses é saneamento básico”, afirmou.
E com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Helson Andrade Ferreira.
Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o promotor de Justiça Lincoln Alencar Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), destacou o trabalho na fiscalização dos serviços prestados e incentivou a população a formalizar denúncias sobre irregularidades.
“O que chega para nós, mais de 90% conseguimos solucionar”, assegurou o promotor que afirmou onde a maioria das demandas encaminhadas à Prodecon são resolvidas administrativamente.
“As demandas que chegam ao Ministério Público sempre são devidamente levadas em consideração e podem ser questionadas. Estamos de portas abertas para dialogar e buscar soluções”, reforçou Lincoln Queiróz.
Caminhando ao fim da audiência, Zé Ricardo disse que vai continuar a luta pela suspensão da cobrança abusiva da tarifa de água e esgoto na Comissão de Água e Saneamento da casa legislativa e seguirá fiscalizando se realmente o tratamento de esgoto está sendo realizado.
Saiba mais:
Elan Alencar viaja a Brasília em busca de recursos para Manaus
Prefeitos do AM sinalizam articulações e apoios para eleições de 2026
Participação
Também estiveram na audiência pública representantes do Conselho Regional de Economia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Fórum das Águas do Amazonas e da sociedade civil. Além dos vereadores Paulo Tyrone (PMB) e Rodrigo Guedes (PP).
