O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), e parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso têm audiência marcada, nesta terça-feira, (03), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pede suspensão parcial do decreto presidencial que reduz em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
O encontro será na sede do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Adin questiona a constitucionalidade da redução de 35% na alíquota do imposto de produção de industrializados por decreto do governo Bolsonaro, a medida tira a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Confira mais detalhes sobre o assunto na matéria abaixo:
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O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), e parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso têm audiência marcada, nesta terça-feira, (03), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pede suspensão parcial do decreto presidencial que reduz em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
O encontro será na sede do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Adin questiona a constitucionalidade da redução de 35% na alíquota do imposto de produção de industrializados por decreto do governo Bolsonaro, a medida tira a competitividade da Zona Franca de Manaus.
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