A sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada pela ausência de vereadores que tinham projetos incluídos na pauta do dia. Com cadeiras vazias no plenário, algumas propostas acabaram adiadas e, em determinados casos, sequer tiveram seus conteúdos resumidamente apresentados ao público.
Durante a condução dos trabalhos, o secretário da Mesa interrompeu a leitura de um dos projetos ao perceber que o autor não estava presente. Em seguida, a situação se repetiu com outras matérias. Os nomes dos vereadores Jaildo Oliveira (PV), Rodnei Ramos (Avante), Marcos Castilhos (União) e Professora Jacqueline (União) foram citados durante a sessão como ausentes, fazendo com que seus projetos fossem simplesmente retirados da sequência de apreciação. Rodnei chegou atrasado, mas teve o projeto deliberado posteriormente.
Embora o Regimento Interno permita que determinadas matérias sejam adiadas em razão da ausência de seus autores, a repetição da situação durante a sessão acabou esvaziando parte da pauta prevista para o dia e limitando o debate público sobre projetos que aguardavam apreciação no plenário.
Para o cientista político Carlos Santiago, a presença dos vereadores nas sessões ordinárias faz parte das obrigações básicas do mandato. Segundo ele, os parlamentares foram eleitos para representar a sociedade, debater propostas e aprovar leis que possam beneficiar a população. “Não há justificativa razoável para ausência dos legisladores nas sessões ordinárias e também nas comissões”, afirmou.
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Santiago também defendeu maior transparência por parte da Câmara Municipal sobre as faltas registradas. De acordo com ele, a Mesa Diretora deve informar à sociedade quais vereadores estiveram ausentes e os motivos apresentados. “A transparência não é um favor, é uma obrigação constitucional”, declarou. O especialista acrescentou que o acompanhamento da atuação parlamentar deve ser feito tanto pelos órgãos de controle quanto pela própria população, especialmente em um período em que muitos vereadores buscam novos cargos eletivos.
