Parlamentares que compõem a bancada negra da Câmara dos Deputados anunciaram, nesta segunda-feira (20/11), que vão pedir a tramitação do projeto de lei que unifica o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Atualmente, a data é celebrada apenas em seis estados.
A declaração foi feita durante pronunciamento na manhã desta segunda. De acordo com o deputado Damião Feliciano (União-PB), escolhido como coordenador da bancada, a unificação do Dia da Consciência já foi aprovada no Senado Federal.
Agora, o grupo quer pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o projeto entre em pauta na Casa Baixa. A ideia é de que a matéria seja apensada a um PL do deputado Valmir Assunção (PT-BA).
“Tem vários estados que celebram hoje como facultativo. Estamos aqui com um projeto para unificar no país inteiro”, explicou Damião. Atualmente, somente os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo celebram a data como feriado.
A bancada negra foi criada no início de novembro após a aprovação de proposta dos deputados Damião Feliciano (União-PB) e Talíria Petrone (PSol-RJ). Atualmente, a Câmara conta com 122 parlamentares autodeclarados pardos ou pretos;
De acordo com o deputado Damião, um dos líderes da bancada, a criação da bancada abre espaço para que parlamentares negros participem ativamente do colégio de líderes e das reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a pauta da Casa.
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“Uma bancada negra com direito a voz e voto no colégio de líderes, espaço que vamos ter para discutir políticas raciais e, acima de tudo, participar das decisões de interesse do Brasil”, afirmou Damião.
De acordo com os parlamentares, o grupo deve se reunir, nas próximas semanas, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Congresso Nacional.
“O grande processo nesse instante é que, como nossa bancada é nova, estamos preparados mais para ouvir. Vamos ouvir, visitar os governadores dos estados”, ressaltou o líder do grupo.
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