O líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia (Avante), afirmou à Rede Onda Digital nesta segunda-feira (8/9) que a proposta de reforma da Previdência municipal ainda está em análise nas comissões da Casa, mas destacou que ela é essencial para garantir a segurança financeira do sistema.
“Não tem como politizar ou criar um viés eleitoreiro nessa discussão. Estamos tratando da sustentabilidade da previdência, que assegura o pagamento futuro das aposentadorias dos servidores municipais”, disse Alfaia.
O vereador Zé Ricardo (PT), da oposição, criticou a forma como a reforma foi apresentada e destacou os impactos para os servidores. Ele defende a retirada do projeto.
“É um absurdo aumentar a idade para aposentadoria sem ouvir as categorias, principalmente da saúde e da educação, que serão as mais afetadas. A prefeitura precisa retirar o projeto e abrir uma discussão ampla com os servidores. ”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que a aprovação sem debate adequado afetaria milhares de famílias e poderia gerar injustiças para quem está próximo da aposentadoria.
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Por outro lado, o líder do prefeito na Câmara, rebateu a crítica e defendeu a tramitação do projeto.
“Se retirar de tramitação, não temos como discutir a matéria. Já ouvimos sindicatos, representantes de categorias e realizamos audiência pública. A reforma ainda está nas comissões e será debatida de forma ampla, técnica e responsável”, explicou Alfaia.
Ele enfatizou que a proposta busca adequar as regras da previdência municipal à lei geral do INSS, aumentando em média cinco anos o tempo de serviço para aposentadoria, sem alterar o percentual de contribuição dos servidores.
Alfaia destacou ainda que o debate é longo e envolve diversas categorias. “É necessário ouvir todos os segmentos, ter sensibilidade e tratar o tema com seriedade, pois estamos falando da vida de 33 mil famílias”, disse. Ele defendeu que a base está unida em torno da tramitação e da discussão técnica do projeto.
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O projeto segue em análise nas comissões da CMM e deve ser votado após deliberação e audiências públicas. A expectativa é de que as próximas sessões continuem a gerar debates intensos entre base e oposição, com forte participação de sindicatos e representantes de servidores municipais.
