Após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (11/9), por envolvimento em tentativa de golpe de estado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pautou para esta terça-feira (16/9) o julgamento da ação por racismo movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O processo trata de declarações feitas por Bolsonaro quando ainda ocupava a Presidência, no chamado “cercadinho” do Palácio da Alvorada e em uma transmissão ao vivo.
Em uma das ocasiões, o Bolsonaro comparou o cabelo de um apoiador negro, no estilo black power, a um “criatório de baratas”. A acusação sustenta que o penteado, símbolo de resistência do movimento negro, foi reduzido a uma imagem depreciativa e discriminatória.
O julgamento analisa recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Justiça Federal de primeira instância. Em fevereiro de 2023, a juíza substituta Ana Maria Wickert Theisen rejeitou o pedido de condenação de Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos.
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Na sentença, a magistrada considerou as falas “inadequadas, infelizes e desnecessárias”, mas avaliou que não tinham alcance para caracterizar ofensa a toda a coletividade negra. Segundo ela, os comentários poderiam atingir apenas a pessoa diretamente envolvida, sem configurar dano moral coletivo.
O MPF recorreu da decisão, e o Movimento Negro Unificado participa do processo como amicus curiae, fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para auxiliar o tribunal.
Atualmente em prisão domiciliar em Brasília, Bolsonaro foi condenado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
*Com informações do Metrópoles.
