O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ex-presidente não comparecerá ao julgamento em que é réu por tentativa de golpe, retomado nesta terça-feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Bueno, Bolsonaro enfrenta uma limitação médica que impede sua presença no tribunal.
“Não tem recomendação médica para isso. Estive com ele na semana passada. Mesmo que fosse da vontade dele, não poderia vir com essa limitação”, declarou o advogado.
O defensor explicou ainda que o procedimento que Bolsonaro solicitou ao STF para realizar em 14 de setembro “parece ser dermatológico”, sem detalhar, porém, a condição clínica do ex-presidente. Para ele, se o processo mantiver caráter “estritamente jurídico”, Bolsonaro não poderá ser condenado.
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O julgamento no STF
A 1ª Turma do STF, composta por cinco dos onze ministros da Corte, volta a se reunir nesta terça-feira (9) para a continuidade do julgamento. Bolsonaro e mais sete pessoas são réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões também ocorrerão na quarta, quinta e sexta-feira (10 a 12).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto. Em seguida, os demais integrantes da Turma se manifestarão na seguinte ordem:
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin
Não há limite de tempo para a apresentação dos votos. A expectativa é que a decisão seja conhecida na sexta-feira, incluindo a discussão sobre a dosimetria das penas.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, são réus no processo:
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cometer cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado, Bolsonaro pode pegar entre 12 e 43 anos de prisão. No caso de trânsito em julgado, ele deverá cumprir pena em sala especial na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
