O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (9/9), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, que enfrentam acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado e à formação de uma organização criminosa.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentou em plenário uma lista com 13 atos que, segundo ele, comprovam a atuação de um grupo organizado, hierarquizado e permanente, voltado a atentar contra a democracia brasileira.
Durante sua exposição, Moraes utilizou uma apresentação de slides para relembrar episódios ocorridos entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, os elementos demonstram que Bolsonaro teria liderado a articulação de um plano golpista.
Os 13 atos apontados por Moraes
O ministro destacou os seguintes fatos como provas da existência da organização criminosa:
Utilização de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e atacar o Judiciário.
Atos públicos contra a Justiça Eleitoral, incluindo lives de 29 de julho de 2021 e 4 de agosto de 2021, além de entrevista em 3 de agosto de 2021.
- Utilização de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e atacar o Judiciário.
- Atos públicos contra a Justiça Eleitoral, incluindo lives de 29 de julho de 2021 e 4 de agosto de 2021, além de entrevista em 3 de agosto de 2021.
- Tentativa de restringir a atuação do Judiciário por meio de ameaças, em 7 de setembro de 2021.
- Reunião ministerial de 5 de julho de 2022.
- Reunião com embaixadores em 18 de julho de 2022.
- Uso indevido da PRF no 2º turno das eleições presidenciais.
- Uso irregular da estrutura das Forças Armadas para questionar o sistema eletrônico de votação.
- Atos após o 2º turno das eleições, incluindo live em 4 de novembro de 2022, monitoramento de autoridades e a chamada “Carta ao Comandante”.
- Planejamento das operações “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”.
- Atos relacionados às operações “Luneta”, “142” e “Discurso Pós-Golpe”.
- Elaboração e apresentação da minuta do “Golpe de Estado” aos comandantes militares.
- Tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
- Instalação de um “Gabinete de Crise” após os atos golpistas.
Leia mais:
- Bolsonaro pode ser preso logo após ser condenado? Entenda o que acontece
- Carpê chama Moraes de “semideus” e cita condenações pelo 8 de janeiro em ato pró-Bolsonaro
Delação premiada de Mauro Cid
Moraes foi o primeiro a votar e rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas. Ele manteve a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerada peça-chave para desvendar o funcionamento da suposta organização criminosa.
Após Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos em sequência.
Réus do núcleo central
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, fazem parte do núcleo principal do plano de golpe:
-
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
-
Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
-
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
-
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
-
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
-
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
Os réus enfrentam acusações na Suprema Corte por cinco crimes:
-
Organização criminosa armada;
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
Golpe de Estado;
-
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
-
Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou, em maio, a suspensão da ação penal. Com isso, ele responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
O STF reservou quatro dias de sessões para analisar o caso:
-
9 de setembro (terça-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h;
-
10 de setembro (quarta-feira), das 9h às 12h;
-
11 de setembro (quinta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h;
-
12 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h e das 14h às 19h.
