A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou, em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele tenha autorizado o uso de sua imagem e voz em um vídeo criado com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do PL no último sábado (25). Com isso, as consequências do episódio recaem agora sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua campanha à Presidência.
No vídeo, o ex-presidente aparece dizendo que está preso e calado por uma decisão arbitrária, afirma que nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança de seus apoiadores e pede que recebam Flávio de braços abertos como candidato ao Planalto. Moraes havia dado 48 horas para que os advogados de Bolsonaro esclarecessem se ele autorizou a produção do conteúdo.
Possível descumprimento de medidas cautelares
Na decisão, o ministro apontou possível descumprimento das medidas impostas na condição de prisão domiciliar. Ele lembrou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos, devido à condenação criminal por tentativa de golpe de Estado, e que está proibido de acessar as redes sociais, mesmo que indiretamente.
Caso o ex-presidente tivesse autorizado a divulgação, a conduta poderia representar grave transgressão à decisão judicial e ser passível de reversão da prisão domiciliar para o regime fechado.
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TSE vai avaliar se vídeo configura deep fake
Agora, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se o conteúdo configura deep fake, técnica que permite alterar vídeos ou fotos com auxílio da IA e que é proibida durante as eleições. O relator da ação, apresentada pelo PT, é o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legenda petista acionou a corte contra o PL e Flávio Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
O caso segue em tramitação no TSE, e a decisão sobre a conduta da campanha de Flávio Bolsonaro pode impactar diretamente a disputa eleitoral de 2026.
