O governo brasileiro negou, na sexta-feira (24), os pedidos de visto apresentados por dois integrantes do governo dos Estados Unidos que planejavam viajar ao Brasil para tratar de questões relacionadas ao processo eleitoral. A decisão foi tomada pelo Itamaraty sob a avaliação de que a visita poderia contribuir para colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e influenciar o ambiente político às vésperas das eleições presidenciais de outubro.
Segundo informações do governo, os servidores que pretendiam viajar ao país são Riley M. Barnes, secretário-assistente do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado norte-americano, e Samuel Samson, secretário-assistente adjunto.
A negativa ocorreu em um momento de forte tensão no debate político brasileiro em torno da segurança do sistema eletrônico de votação. Na avaliação das autoridades brasileiras, havia indícios de que a missão poderia representar uma nova tentativa de exploração política do tema, com potencial para afetar a confiança da população no processo eleitoral.
Embora o Brasil tradicionalmente receba missões internacionais de observação durante as eleições, os dois funcionários norte-americanos não foram apresentados oficialmente como integrantes de uma missão de observação eleitoral. A intenção, segundo as informações divulgadas, seria realizar reuniões com autoridades brasileiras para discutir o funcionamento e a segurança do processo de votação.
Visita ocorreu em meio a críticas às urnas
A decisão do governo brasileiro também ocorreu poucos dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, voltar a questionar a segurança das urnas eletrônicas em um encontro com representantes diplomáticos de diferentes países.
Durante o evento, realizado na terça-feira (21) e que reuniu embaixadores de 42 países, Flávio Bolsonaro retomou críticas ao sistema eleitoral brasileiro e fez referências à empresa Smartmatic, que atua no setor de tecnologia eleitoral.
O senador afirmou que existiria uma relação entre as urnas brasileiras e equipamentos associados à empresa e citou uma suposta investigação envolvendo a companhia na Venezuela. As declarações, no entanto, foram contestadas por parlamentares governistas e especialistas, que apontaram falta de fundamento nas alegações.
A Smartmatic tem origem norte-americana e, segundo informações disponíveis sobre o sistema eleitoral brasileiro, não foi responsável pelo fornecimento das urnas utilizadas nas eleições do país. A Justiça Eleitoral brasileira utiliza equipamentos produzidos por fornecedores contratados por meio de processos de licitação, tendo a Positivo como uma das empresas envolvidas na fabricação dos equipamentos.
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A discussão também ganhou peso político por ocorrer em um cenário marcado pelo histórico recente de questionamentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro, foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após uma reunião com embaixadores, em 2022, na qual fez ataques sem comprovação ao sistema eleitoral brasileiro. A decisão da Justiça Eleitoral considerou que a conduta do então presidente poderia comprometer a legitimidade do processo eleitoral.
Agora, a retomada do discurso sobre a segurança das urnas, somada à tentativa de integrantes do governo norte-americano de visitar o Brasil para discutir o processo eleitoral, provocou preocupação dentro do governo brasileiro.
A negativa dos vistos, portanto, ocorre em um contexto de crescente disputa política em torno da credibilidade das eleições e evidencia a sensibilidade do tema para as instituições brasileiras. A avaliação do governo é que qualquer iniciativa estrangeira relacionada diretamente à segurança das urnas, fora dos mecanismos oficiais de observação eleitoral, deve ser analisada com cautela para evitar interferências no processo democrático.
