A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que não acredita que ainda existam dúvidas legítimas sobre a segurança das urnas eletrônicas no Brasil. Durante participação na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), na quinta-feira (23), a magistrada defendeu o sistema eleitoral brasileiro, ressaltou a transparência do processo de votação e afirmou que as urnas são submetidas a sucessivas auditorias e testes públicos antes de cada eleição.
“Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvidas sobre a urna. A urna passa por um processo de auditoria que é repetido, reiterado. Nunca se conseguiu comprovar nenhum tipo de equívoco nem erro”, declarou.
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas ocasiões, Cármen Lúcia afirmou ter “absoluta certeza” da segurança, da agilidade e da transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro.
Segundo a ministra, os questionamentos às urnas, que ganharam força entre 2021 e 2022, perderam espaço na sociedade e foram superados pela confiança da população no processo eleitoral.
“O povo já acolheu e resolveu tranquilamente isso. Esse questionamento agora não tem, espero, a força que chegou a ter entre 2021 e 2022. É apenas mais uma arenga”, afirmou.
Urnas passam por testes durante todo o ano
Durante a palestra, Cármen Lúcia explicou que as urnas eletrônicas são submetidas a uma série de verificações técnicas ao longo de todo o ano, inclusive fora do período eleitoral. Segundo ela, os equipamentos permanecem em constante processo de aperfeiçoamento para ampliar a segurança e garantir maior acessibilidade aos eleitores.
“Nós fazemos testes durante todo o período, no ano não eleitoral e no ano eleitoral, até se fecharem realmente as urnas. Nunca se comprovou nenhuma fraude. O que os testes mostram é apenas o que ainda pode ser aperfeiçoado”, disse.
A ministra destacou que as auditorias são públicas e contam com a participação da sociedade, além de especialistas e instituições fiscalizadoras.
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Sistema é aprimorado para atender todos os eleitores
Cármen Lúcia também ressaltou que a evolução das urnas eletrônicas ocorreu para atender às necessidades da população, especialmente das pessoas com deficiência. Segundo ela, recursos como áudio para eleitores com deficiência visual e adaptações para pessoas com deficiência auditiva reforçam a autonomia do voto.
“A urna é entregue ao povo de acordo com o que o povo precisa. Ela vai sendo aperfeiçoada para garantir que cada eleitor possa votar sozinho, com segurança e autonomia”, afirmou.
“É um Brasil que dá certo”
Ao defender o modelo brasileiro de votação eletrônica, a ministra lembrou que diversos países acompanham o funcionamento das urnas brasileiras e afirmou que o sistema é motivo de reconhecimento internacional.
Ela também recordou que o Tribunal Superior Eleitoral enfrenta tentativas de ataques cibernéticos há mais de uma década, mas destacou que esses episódios nunca comprometeram a integridade do processo eleitoral.
“Havia tentativas de derrubar o site do TSE há mais de dez anos e continuam existindo. Claro que quem tenta atacar existe, mas nunca conseguiu comprometer o sistema. É um processo muito exitoso. Eu digo que este é um Brasil que dá certo”, afirmou.
Ao concluir sua participação, Cármen Lúcia disse manter confiança nas instituições democráticas e na população brasileira.
