A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 834/2025, que determina que ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros ou dublados em português exibidos nos cinemas tenham legenda descritiva em língua portuguesa.
O recurso amplia a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, ao permitir a descrição não apenas dos diálogos, mas também de efeitos sonoros, músicas e ruídos ambientais.
De autoria do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto teve relatoria favorável de Bruno Farias (Avante-MG), que destacou a importância de padronizar os mecanismos de inclusão no audiovisual.
“A lei atual não especifica de forma detalhada quais recursos de acessibilidade devem ser implementados. Essa lacuna gera interpretações diferentes e falta de padronização, especialmente quanto às legendas descritivas”, explicou o relator.
Saiba mais:
CCJ da Câmara dos Deputados aprova criação de 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Projeto de lei cria “Medalha Henrique Archer Pinto” em homenagem ao legado esportivo de Manaus
Segundo dados do IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros, o equivalente a 5% da população, têm algum grau de deficiência auditiva, o que reforça a relevância da proposta.
A medida já foi aprovada também pela Comissão de Cultura e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para virar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias.
Views: 4
- Publicidade -[adrotate group="7"]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 834/2025, que determina que ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros ou dublados em português exibidos nos cinemas tenham legenda descritiva em língua portuguesa.
O recurso amplia a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, ao permitir a descrição não apenas dos diálogos, mas também de efeitos sonoros, músicas e ruídos ambientais.
De autoria do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto teve relatoria favorável de Bruno Farias (Avante-MG), que destacou a importância de padronizar os mecanismos de inclusão no audiovisual.
“A lei atual não especifica de forma detalhada quais recursos de acessibilidade devem ser implementados. Essa lacuna gera interpretações diferentes e falta de padronização, especialmente quanto às legendas descritivas”, explicou o relator.
Saiba mais:
CCJ da Câmara dos Deputados aprova criação de 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Projeto de lei cria “Medalha Henrique Archer Pinto” em homenagem ao legado esportivo de Manaus
Segundo dados do IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros, o equivalente a 5% da população, têm algum grau de deficiência auditiva, o que reforça a relevância da proposta.
A medida já foi aprovada também pela Comissão de Cultura e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para virar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias.
Views: 4
- Publicidade -[adrotate group="9"]
