A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (17/6), a recomposição salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em 5,48%. A proposta de reajuste, encaminhada pelo Poder Executivo, passou por análise das comissões da Casa Legislativa, recebendo parecer favorável que foi referendado em plenário durante segunda discussão.
Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante), que decidirá se transforma o aumento em lei.
Votaram contra a recomposição salarial os vereadores Rodrigo Guedes (PP), Professora Jacqueline (União Brasil), Capitão Carpê (PL), Coronel Rosses (PL) e Raiff Matos (PL). Esses parlamentares justificaram o voto contrário alegando que o percentual aprovado não cobre as perdas inflacionárias acumuladas e não valoriza de forma justa os profissionais da educação municipal de Manaus.
Na segunda-feira (16), o projeto já havia sido apreciado em primeira discussão, também com parecer favorável, emitido durante uma reunião extraordinária conjunta das principais comissões da Câmara Municipal: a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO); a 4ª Comissão de Educação (CE); e a 7ª Comissão de Serviço e Obras Públicas (CSOP).
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Professores são contra
Apesar da aprovação, o clima é de insatisfação entre os professores da rede municipal de ensino. Na última semana, o movimento dos profissionais da educação intensificou a pressão sobre os vereadores. A mobilização conseguiu, inclusive, adiar a votação inicial do projeto graças a um pedido de vistas apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes, um dos críticos mais ativos do percentual de reajuste.
O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) posicionou-se publicamente contra o índice aprovado. Para o sindicato, o reajuste de 5,48% está muito abaixo do necessário para recompor as perdas salariais dos servidores da educação, que, segundo a categoria, acumulam defasagens significativas ao longo dos últimos anos.
A Asprom Sindical defendia a reabertura imediata das negociações com a Prefeitura de Manaus, para que se alcance um aumento mínimo de 10%, considerado mais condizente com a inflação e as necessidades dos professores. Sem sucesso, a proposta foi aprovada na CMM.
Os professores contaram ainda com o apoio do vereador Zá Ricardo, que apresentou uma emenda ao projeto para que o reajuste fosse de acordo com a solicitação da categoria, mas a proposta não foi aprovada.
“É um absurdo essa rejeição. A Prefeitura gasta milhões com publicidade, mas se recusa a valorizar quem educa nossas crianças. Essa atitude mostra claramente quais são as prioridades da atual gestão”, apontou Zé Ricardo.
