O número de projetos de lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM) acumulados chegou a 274, segundo o presidente da casa legislativa, vereador Caio André (UB). Com isso, a sessão desta quarta-feira (4/12) foi suspensa para “zerar” as matérias ainda em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Durante a sessão plenária, Caio chegou a citar o quantitativo parado em cada setor e comissão da CMM.
“Para elaboração de despacho legislativo: 19 projetos de lei. Aguardando leitura para despacho na ordem do dia: 60 projetos. Na CCJ, nós temos 274 projetos ainda, que hoje após o expediente vamos suspender os trabalhos para que a CCJ possa reunir em caráter extraordinário para que nós voltemos ao plenário e consigamos votar vários desses projetos”, explicou o presidente da casa.
Em entrevista à Rede Onda Digital, Caio André explicou que o processo de tramitação desses textos é muito maior do que se imagina. Algumas matérias apesar de serem deliberadas, ainda precisarão ser discutidas entre as comissões para enfim terem o destino determinado.
“Dentro dessas especificidades, eles [projetos] precisam cumprir alguns ritos, como nós temos um número muito grande de produção de projetos de lei na Câmara Municipal de Manaus até inclusive essa semana, precisamos tentar ao máximo zerar nessa demanda”, declarou o parlamentar.
Caio André ainda reforça que pode existir a possibilidade de projetos que não conseguirão cumprir todas as etapas necessárias, para ele, isso pode ser visto até como uma manobra natural devido ao tempo que os projetos foram apresentados.
“Isso faz parte do processo. Hoje estão sendo apreciados 274, na CCJ e nem todos eles conseguirão entrar na pauta e serem discutidos porque precisam cumprir outras etapas. Nem todos conseguirão chegar em tempo hábil a essa legislatura para serem apreciados na sua totalidade”, destacou.
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📌“Precisamos tentar zerar ao máximo essa demanda”, diz Caio André sobre os 274 projetos de lei na CCJ pic.twitter.com/Omk2JgdKm2
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Por outro lado, o vereador Eduardo Alfaia (Avante), defende que a negativa a escala 3×2 não atinge diretamente o andamento dos projetos de lei das comissões, e que a demora na análise dos textos aconteceu devido ao ano eleitoral.
“Na verdade, é um volume de trabalho grandioso, esse ano é um ano atípico. Como vocês sabem, esse foi um ano eleitoral, então certamente, é comum. Agora, havendo uma disponibilidade de todos os colegas, o entendimento entre as lideranças é possível vazão em todas as matérias que estão”, declarou o parlamentar.
📌 Eduardo Alfaia sobre acúmulo de projetos de lei na CMM: “É comum em ano eleitoral” pic.twitter.com/kFvQXi2VNB
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O tema tornou-se prioritário para os parlamentares, e no decorrer dos dias, os trabalhos serão de segunda à sexta-feira para conseguir entregar o máximo de textos para a conclusão dos mandatos.
*Matéria produzida com a colaboração da repórter Vanessa Goudim.
