Tema: CCJ

Projeto inspirado no caso Suzane Von Richthofen pode barrar herança para condenados por homicídio

Política 5 de junho de 2026 às 18:42

Senado pode votar jornada 6×1, fim da reeleição e mais mulheres no comando do Congresso

Política 23 de janeiro de 2026 às 16:25

Com aborto e maioridade penal em foco, CCJ do Senado tem 70 propostas prontas para análise em 2026

Política 16 de janeiro de 2026 às 09:54

Porte de arma deixa de ser perdido automaticamente após consumo de álcool, decide CCJ da Câmara

Política 29 de dezembro de 2025 às 09:26

CCJ do Senado pode votar em 2026 nova ‘Lei do Impeachment’

Destaque 22 de dezembro de 2025 às 14:13

CCJ da Câmara aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs

Política 16 de dezembro de 2025 às 10:19

PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado na quarta-feira (17)

Política 11 de dezembro de 2025 às 16:57

CCJ do Senado aprova criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar

Política 4 de dezembro de 2025 às 09:08

Lei das Eleições: CCJ aprova texto que prevê substituição de vices após renúncia

Política 12 de novembro de 2025 às 16:02

CCJ da Câmara dos Deputados aprova criação de 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Política 12 de novembro de 2025 às 11:07

Motoristas só terão pontos na CNH após terceira multa em estacionamento rotativo, decide comissão da Câmara

Política 3 de novembro de 2025 às 16:10

Câmara aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Política 22 de outubro de 2025 às 19:54

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