O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou conversas com os partidos políticos para discutir uma mudança na forma como os brasileiros elegem deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A proposta é adotar o chamado voto distrital misto.
Se a mudança for aprovada pelo Congresso Nacional, o novo modelo poderá começar a ser implantado em 2030, com previsão de adoção completa em 2034.
Mas o que isso significa na prática? A principal diferença é que o eleitor passaria a ter dois votos: um para escolher um candidato de sua região e outro para escolher um partido político.
Como funciona hoje?
Atualmente, quando vai votar para deputado ou vereador, o eleitor escolhe um candidato ou um partido.
Os votos recebidos pelos candidatos também ajudam a definir quantas vagas cada partido terá no Legislativo. Isso significa que um candidato muito votado pode ajudar outros colegas de partido a conquistar uma cadeira, mesmo que eles tenham recebido menos votos.
É o chamado sistema proporcional de lista aberta.
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Como funcionaria o voto distrital misto?
Imagine que uma cidade seja dividida em diferentes bairros ou regiões. Cada região seria um distrito eleitoral e teria candidatos próprios.
Nesse modelo, o eleitor receberia duas oportunidades de escolha na urna:
- Primeiro voto: escolha de um candidato. O eleitor escolheria uma pessoa para representar sua região. O candidato mais votado naquele distrito conquistaria a vaga.
- Segundo voto: escolha de um partido. O eleitor escolheria uma legenda. Os votos dos partidos seriam somados para definir quantas cadeiras cada um teria direito a ocupar com seus candidatos de uma lista partidária.
Vamos imaginar um exemplo?
Pense em um estado que tenha dez vagas para deputado federal.
Com o voto distrital misto, cinco vagas seriam preenchidas por candidatos eleitos diretamente nos distritos. As outras cinco seriam distribuídas entre os partidos, de acordo com os votos recebidos por cada legenda.
Imagine que você more no Distrito A. Na urna, poderia votar assim:
- No primeiro voto, escolheria João, candidato que mora ou atua na sua região.
- No segundo voto, escolheria o Partido Azul, porque gosta das propostas dessa legenda.
Perceba que você poderia votar em João, que pertence ao Partido Vermelho, e escolher o Partido Azul no segundo voto.
Ou seja, não seria obrigatório votar duas vezes no mesmo partido.
Qual é a diferença entre os dois modelos?
A principal mudança é que parte dos parlamentares seria escolhida diretamente pelos eleitores de cada região, enquanto a outra parte seria definida pela votação dos partidos.
A ideia dos defensores do modelo é fazer com que os representantes tenham uma ligação mais direta com as regiões onde recebem votos. O sistema também diminuiria o peso dos chamados puxadores de votos na distribuição de parte das vagas.
Quando isso pode acontecer?
O cronograma discutido por Hugo Motta prevê uma transição em 2030 e a adoção completa do novo sistema em 2034.
A mudança ainda está em discussão e depende de aprovação do Congresso Nacional.
As eleições para presidente da República, governadores e senadores não seriam alteradas. Esses cargos continuariam seguindo o sistema majoritário, no qual vence quem obtém a votação necessária para conquistar o cargo.
Portanto, por enquanto, nada muda na forma de votar. A proposta ainda precisa avançar nas discussões entre os parlamentares.
