O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar 35 anos inelegível após condenação por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11/9), quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 4 votos a 1, aplicou pena de 27 anos e três meses de prisão ao ex-presidente.
Bolsonaro foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos após o fim da pena, o que, na prática, projeta uma possível volta às urnas apenas em 2060, quando ele teria 105 anos.
Atualmente, aos 70 anos, o ex-presidente já cumpre inelegibilidade até 2030, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e econômico no episódio em que reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada, em 2022, para atacar o sistema eletrônico de votação. Esse episódio também foi citado pelo STF como parte da ação penal que julgou a tentativa de golpe.
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O futuro político de Bolsonaro ainda depende do Congresso. O Senado aprovou recentemente o PLP 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa para que o prazo de oito anos passe a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena.
Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a proposta, Bolsonaro poderia tentar um retorno político já em 2033.
Paralelamente, aliados do ex-presidente na Câmara dos Deputados articulam um projeto de anistia para reverter a condenação. A expectativa é de que, já na próxima semana, parlamentares pressionem o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a levar o tema à votação.
Sem uma mudança legislativa ou a aprovação da anistia, Bolsonaro permanecerá inelegível por décadas, o maior entrave à sua trajetória política desde o fim do mandato.
*Com informações da Agência Brasil.
