O vereador Coronel Rosses, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), afirmou nesta segunda-feira (9) que o secretário municipal de Segurança Pública, sargento Loiola, recebeu orientação de superiores para não comparecer à Câmara. O secretário havia sido convidado pelo parlamentar para prestar esclarecimentos sobre a estrutura da Guarda Municipal e o preparo dos agentes para atuar sem o apoio da Polícia Militar.
Segundo Rosses, o convite foi feito para abrir uma discussão sobre as condições de trabalho da corporação e a possibilidade de ampliação de suas atribuições, especialmente diante da proposta de transformação da Guarda Municipal em Polícia Municipal.
O vereador afirmou que entrou em contato com Loiola pela quarta vez, mas recebeu a informação de que ele não poderia participar da reunião por determinação de superiores.
“De uma maneira que eu não consigo entender, ele me disse que recebeu ordens superiores para não estar aqui presente. Que ordens superiores são essas? Isso foi um convite, foi algo amigável, para que a gente pudesse aqui iniciar um ciclo de discussões e debates”, declarou.
Questionamento sobre atuação da Guarda Municipal
Durante o pronunciamento, Rosses também questionou se a Guarda Municipal está preparada para realizar operações repressivas sem o apoio da Polícia Militar.
A discussão foi levantada após uma operação realizada na madrugada de domingo (8), na Avenida do Turismo, zona Oeste de Manaus. A ação conjunta mobilizou 26 guardas municipais e policiais militares e resultou na apreensão de três paredões de som, uma pistola e na detenção de pessoas suspeitas de comercializar bebidas alcoólicas para menores de idade.
Apesar de parabenizar a operação, o vereador afirmou que a atuação exige uma discussão sobre o preparo dos agentes para situações de confronto.
“Isso não se trata de ação preventiva da Guarda Municipal. A gente está passando para uma ação repressiva. Aí eu pergunto: a Guarda Municipal está preparada para agir repressivamente, não só ostensivamente, não só preventivamente?”, questionou.
Leia mais
ENTRELINHAS: Loiola quer guarda municipal armada com fuzil
Sargento Loiola anuncia a compra de 250 pistolas para a Guarda Municipal de Manaus
Denúncias sobre condições de trabalho
Rosses também relatou que recebeu denúncias de agentes sobre problemas na estrutura da Guarda Municipal. Entre as reclamações estão falta de fardamento, precariedade nos alojamentos, ausência de água potável em algumas bases e dificuldades para abastecer e manter as viaturas.
O parlamentar afirmou que pretende fiscalizar uma base localizada na região do Lago do Japiim, onde, segundo os relatos recebidos, não haveria alojamento adequado.
Projeto de Polícia Municipal
O vereador também mencionou a proposta do vereador Mitoso para transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal. Rosses afirmou que pretende apresentar emendas ao projeto para incluir medidas relacionadas à capacitação, estrutura, carreira e plano de cargos e salários dos agentes.
Na avaliação do parlamentar, a mudança não deve se limitar à alteração do nome da corporação, mas precisa ser acompanhada de investimentos e condições adequadas de trabalho.
Rosses ainda questionou os recursos previstos para a segurança pública municipal na LOA de 2027. Segundo os números apresentados por ele, dos R$ 102 milhões destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, R$ 83 milhões seriam utilizados com despesas de pessoal e R$ 19 milhões ficariam para investimentos.
Ao final, o vereador afirmou que pretende convocar os integrantes da Comissão de Segurança Pública e outros parlamentares para discutir a estrutura da corporação e os requisitos necessários para uma eventual transformação em Polícia Municipal.
