O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou a remição de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão, publicada em 6 de setembro, reduziu em 113 dias o tempo de prisão do ex-parlamentar, condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF.
Silveira cumpre pena em regime semiaberto na colônia agrícola de Magé, na Baixada Fluminense (RJ). De acordo com os documentos apresentados à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ), o ex-deputado comprovou participação em dois cursos, com cargas de 240 horas e 180 horas, além da leitura de 12 livros.
Somados, esses registros garantiram a redução de 83 dias na condenação. Além disso, entre março e julho de 2025, ele trabalhou por 92 dias, o que resultou em mais 30 dias de abatimento.
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No dia 26 de julho, Daniel Silveira passou por cirurgia no joelho direito para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco. Em razão do procedimento, sua defesa solicitou em 31 de julho a conversão da pena em prisão domiciliar em clínica particular, alegando necessidade de tratamento médico contínuo.
A solicitação foi negada em 4 de agosto pelo ministro Luiz Fux, que rejeitou o habeas corpus apresentado. No dia seguinte, Alexandre de Moraes autorizou que Silveira se ausentasse da unidade prisional para comparecer às sessões de fisioterapia determinadas pelos médicos.
