O vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior, representou institucionalmente a Prefeitura de Manaus, em nome de David Almeida, ambos do partido Avante, na Entrega da Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Ministro Mauro Luiz Campbell, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (28/8).
Conforme consultado pela Rede Onda Digital, o vice-prefeito tem como função principal substituir o prefeito em casos de ausência, impedimento temporário ou vacância do cargo (art. 79 da Constituição Federal aplicado à esfera municipal, conforme a Lei Orgânica de cada município).
Especificamente em cerimônias, eventos e homenagens, o vice-prefeito pode representar o prefeito quando:
- Delegação expressa de representação – O prefeito, na qualidade de Chefe do Executivo Municipal, pode designar o vice-prefeito para representá-lo em solenidades, eventos oficiais ou homenagens. Essa delegação ocorre por meio de ofício, despacho ou simples comunicação protocolar, de acordo com a praxe administrativa.
- Ausência ou impedimento do prefeito – Conforme previsto nas Leis Orgânicas Municipais (em regra inspiradas no art. 79 da Constituição Federal), o vice-prefeito substitui o prefeito em casos de ausência temporária, viagem, licença ou outro impedimento. Nessa situação, o vice exerce não apenas a representação cerimonial, mas também, se necessário, atribuições administrativas.
- Vacância do cargo – Em caso de renúncia, morte, perda de mandato ou outro motivo que gere vacância, o vice assume definitivamente o cargo de prefeito, passando a exercer integralmente todas as prerrogativas, inclusive a representação institucional.
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Por sua vez, conforme publicado nas redes sociais do prefeito David Almeida, enquanto a cerimônia da entrega de solenidade acontecia na Aleam, paralelamente, Almeida estava realizando vistorias no canteiro de obras do parque Encontro das Águas – Rosa Almeida, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da capital amazonense.
Não é incomum que convergências de agenda entre o prefeito e seus substitutos eventuais — a começar pelo vice-prefeito — ocorram em eventos e solenidades. Essas situações garantem a continuidade institucional, sobretudo quando o chefe do Poder Executivo está impedido de exercer suas funções, como nos casos de viagem ao exterior, por exemplo.
