Os deputados estaduais Débora Menezes e Delegado Péricles, ambos do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), lamentaram na manhã desta terça-feira (2/9), em tribuna na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o julgamento do líder político no Supremo Tribunal Federal. Ele e outros sete réus são acusados de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Hoje começa o julgamento mais vergonhoso desse país. Um julgamento nulo, sem prova nenhuma, que é uma verdadeira perseguição política”, iniciu o discurso de Débora.
“O que a gente pode esperar de um julgamento onde o próprio presidente do supremo, ministro Barroso deu uma declaração pública dizendo que ‘em breve vamos empurrar o extremismo pra margem da história’. Inclusive, esse é o mesmo ministro que comemorou dizendo ‘nós derrotamos o Bolsonarismo'”, declarou a parlamentar.
“A dúvida é, desde quando ministro da suprema corte pode se comportar como um cabo eleitoral? Desde quando um juiz pode declarar de forma antecipada que o seu papel é derrotar certa corrente política? Quem é que vai acreditar que nós teremos um julgamento justo, um julgamento legítimo com essa parcialidade que é totalmente escancarada?”, questionou ela.
Ao fim, a parlamentar reafirmou a versão de que não há provas consistentes contra Bolsonaro e citou a prisão e condenação do atual presidente do Brasil, Lula, em 2017. No fim, convocou apoiadores para manifestações no dia 7 de setembro
“A história mostra que ditaduras não se sustentam quando um povo decide se levantar”, finalizou ela.
Após ela, o deputado Delegado Péricles usou o tempo do PL para defender o ex-presidente.
“O dia da vergonha. Talvez esteja acontecendo a partir de hoje uma das maiores injustiças da história do país. Se busca condenar, e todos nós percebemos que o presidente Bolsonaro e outras pessoas, réus de um processo totalmente ilegal, serão condenados por um golpe de estado que subestima a nossa inteligência. É tendencioso esse julgamento”, declarou ele.
O parlamentar também ressaltou que não há “golpe político” com liderança de Bolsonaro.
“Se imputa dentro desse golpe o crime de organização criminosa armada, mas sequer tem uma arma apreendida. O que se busca é perseguir o maior líder político do Brasil”, declarou.
Ao fim, afirmou que o réu está condenado antes que o resultado seja divulgado.
“Sabemos, infelizmente, de forma premeditada que ele será condenado”, disse ele.
Veja as declarações dos parlamentares:
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Julgamento de Bolsonaro.
O processo se inicia com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo da ação penal. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo.
As defesas dos oito acusados terão direito a uma hora cada para sustentações orais. A ordem seguirá critério alfabético, com exceção do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, que será o primeiro a se manifestar.
Etapas da votação no STF
Após as manifestações da defesa, a votação terá início. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, se posicionando sobre o mérito da ação e decidindo pela condenação ou absolvição dos réus, além de definir possíveis penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Se a maioria optar pela condenação, o colegiado definirá as penas de cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado sem necessidade de deliberação sobre penalidades.
Réus no processo
Além de Jair Bolsonaro, estão no núcleo central do julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que teve duas acusações suspensas pela Câmara dos Deputados e responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
