A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) solicitou a retirada de sua assinatura do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. O pedido, feito na quarta-feira (12/06), foi protocolado na segunda-feira (17/06). Renilce, integrante da bancada evangélica e da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que assinou o projeto sem perceber que a proposta poderia punir mulheres que abortam fetos provenientes de estupro mais severamente do que os próprios agressores.
Em nota, Renilce destacou que, após entender a implicação do projeto, decidiu retirar sua assinatura.
“Após essa constatação, a deputada fez a retirada da assinatura porque tem certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores” afirmou a parlamentar em nota.
Ela reafirmou sua posição contra o aborto, exceto em casos de risco à vida da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro, situações já contempladas na legislação brasileira.
Com a retirada da assinatura da deputada, o projeto agora conta com 32 coautores, liderados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Entre os coautores, 11 pertencem a partidos com ministérios no governo federal e 10 são mulheres.
Lista de coautores do PL do Aborto:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Pezenti (MDB-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
- Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)
Saiba mais:
- OAB considera PL do Aborto inconstitucional: “Alinha-se à prática da tortura e ao tratamento desumano ou degradante”
- PL do Aborto: Autor considera retirar projeto se PSOL recuar em assistolia fetal; entenda
Ala feminina do MDB é contra o PL
A ala feminina do MDB, partido de Renilce, também se posicionou contra o projeto. Em nota divulgada no último domingo (16/06), o MDB Mulher defendeu os direitos das vítimas de violência sexual e criticou a proposta por ignorar a realidade das meninas e mulheres que sofrem abusos diários no Brasil. A nota enfatizou que essas vítimas não devem ser penalizadas por buscar o aborto nos casos permitidos pela legislação atual.
“Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violência que – muitas vezes – são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê. Meninas são estupradas no Brasil todos os dias. Elas são vítimas e não podem ser penalizadas por buscarem seus direitos. Não podem ser presas. E suas vidas também importam”, afirmou a ala feminina do MDB.
*com informações de CNN
