Após a deputada estadual Débora Menezes (PL) denunciar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o caso de um menino de cinco anos agredido pelo padrasto em Manaus, e que teve o intestino perfurado, o deputado Dan Câmara (Podemos) ressaltou que a responsabilidade pela educação e cuidados das crianças não deve ser transferida a terceiros, incluindo o poder público.
A fala aconteceu após o parlamentar abordar os temas “cidadania e civismo“, e como identificar princípios e valores na sociedade.
“Ainda pouco a nobre colega falava aqui sobre uma criança que foi literalmente espancada. E aí nós temos falado: ‘mas cadê as famílias?’. As família estão tentando delegar a sua obrigação de educar seus filhos às outras pessoas. Não cuidam de nossas crianças. Acham que o professor vai fazer a parte delas, mas não vão fazer”, iniciou ele.
O parlamentar também criticou a postura de pais que tentam atribuir ao Conselho Tutelar funções que, segundo ele, são de responsabilidade da família. Dan citou casos de crianças vistas nas ruas em horários inadequados e até pilotando motos sem capacete, questionando a ausência dos pais no cumprimento do dever de zelar pela segurança e educação dos filhos.
“Eu ainda fico assustado com o posicionamento de um pai, de uma mãe, em uma audiência pública, que diz que ‘a criança tem que ser cuidada pelo Conselho Tutelar, porque ela não pode ficar na rua altas horas!’. Aí eu pergunto: ‘Tem muita gente, muita criança pilotando motos, mas cadê o pai dessa criança que entregou a chave da moto pra ele pilotar sem capacete, inclusive?”, continuou.
Para ele, muitas famílias têm deixado de cumprir seu dever de educar e acompanhar os filhos, acreditando que cabe ao Estado ou a outras instituições suprir essa função, o que contribui para situações de risco e negligência.
“Claro existe o papel dos Conselhos Tutelares, existe o papel do poder Executivo, da prefeitura, do governo do estado, do governo federal, das Casas legislativas, do Judiciário, existe sim. Mas e a família que deixou de acreditar que ela tem que cuidar, tem que tomar conta de suas crianças jovens e adolescentes?”, questionou o parlamentar.
Veja a fala do parlamentar:
Na Assembleia Legislativa do Amazonas, a responsável pela Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CDDCA) é a deputada Débora Menezes (PL). O portal Rede Onda Digital entrou em contato com a assessoria da parlamentar e questionou sobre a declaração de Dan, porém, até a conclusão desta matéria, não houve resposta.
Leia também:
Excesso de peso cai entre as crianças, mas sobe entre adolescentes, no Amazonas
O que diz o ECA?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos são responsáveis, mas de formas distintas: a família tem o dever primordial de sustentar, guardar e educar os filhos, enquanto o Conselho Tutelar atua em casos de violação ou ameaça a esses direitos, garantindo que a criança ou adolescente seja protegida e receba o apoio necessário, inclusive acolhendo, se necessário, até que a justiça decida sobre a guarda ou afaste do convívio familiar em casos graves de negligência ou maus-tratos.
